Resultados para "1010201-05.2022.8.26.0506" – Página 1 de 39

Ronan Fabris x Carlos Alexandre Da Silva

ID: 337852570

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RONAN FABRIS

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

VISTA

Advogados:

ADRIANA PAULA TEIXEIRA

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ÉRICA VITOLANO MARQUETO

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LEONARDO MARQUETO MARQUES

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VISTA Nº 1010201-05.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Carlos Roberto Flavio x Banco Bradesco S/A

ID: 301090376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013996-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FLAVIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0013996-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046285-05.2022.8.26.0506) (processo principal 1046285-05.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ca…

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Município De Araçoiaba Da Serra x Banco Afinz S/A – Banco Múltiplo

ID: 302088207

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARAçOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO

Entrados

Advogados:

LUCELENA DA SILVA PAES

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GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ PAZINI

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CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1010201-37.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Márcio Monaco Fontes

ID: 335621591

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010201-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIO MONACO FONTES

Distribuídos

Advogados:

MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1010201-53.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Ronan Fabris x Carlos Alexandre Da Silva

ID: 313791209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONAN FABRIS

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLTRI

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ÉRICA VITOLANO MARQUETO

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LEONARDO MARQUETO MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-05.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-05.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ronan Fabris (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Carlos Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - NÃO CONHECERAM o recurso do réu e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos da fundamentação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE XINGAMENTOS E OFENSAS PROFERIDAS PELO RÉU CONTRA O AUTOR EM OCASIÕES DE VISITA AOS FILHOS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 POR DANOS MORAIS. O AUTOR APELOU BUSCANDO MAJORAÇÃO DO VALOR, ENQUANTO O RÉU APELOU IMPUGNANDO A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, ALÉM DE VERIFICAR A DESERÇÃO DO RECURSO DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO DO RÉU NÃO PODE SER CONHECIDO DEVIDO À DESERÇÃO, UMA VEZ QUE O PREPARO RECURSAL NÃO FOI RECOLHIDO APÓS A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.4. O VALOR DE R$ 2.000,00 FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É CONSIDERADO ADEQUADO, LEVANDO EM CONTA A GRAVIDADE DO DANO E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES.5. OS JUROS DE MORA DEVEM INCIDIR A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONFORME A SÚMULA Nº 54 DO STJ, E A CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO, CONFORME A SÚMULA 362 DO STJ.6. OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO FIXADOS EM R$ 1.000,00, CONSIDERANDO A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §8º DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESERÇÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO QUANDO O PREPARO NÃO É RECOLHIDO APÓS A REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO E À CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES, COM JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.007, §2º E §4º; ART. 85, §8º E §11; ART. 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA Nº 54.STJ, SÚMULA Nº 362.STJ, EDROMS 18205/SP, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Marqueto Marques (OAB: 457211/SP) - Érica Vitolano Marqueto (OAB: 354519/SP) - Adriana Paula Teixeira Coltri (OAB: 294509/SP) - 4º andar

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Maria Das Graças De Oliveira Fernandes x Antônio Ozano Dos Reis

ID: 310570081

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031444-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

ANTÔNIO OZANO DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

OMAR ALAEDIN

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JEAN CÁSSIO LEOPOLDINO FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1031444-05.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andreza Do Carmo Candido Vargas x Município De Ribeirão Preto

ID: 317290358

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039592-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA DO CARMO CANDIDO VARGAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO TARLÁ LORENZI

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MICHEL ROBSON ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1039592-05.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 0003794-98.2025.8.26.0019

ID: 309975041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003794-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

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Processo 0003794-98.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010201-74.2023.8.26.0019) (processo principal 1010201-74.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ce…

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Processo nº 0000586-42.2025.8.26.0008

ID: 321092691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000586-42.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. H. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA TIROLLI SAVOLDI

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Processo 0000586-42.2025.8.26.0008 (processo principal 1010201-44.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.S.C. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito p…

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K. L. Da S. x N. L. De F.

ID: 303863193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019998-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. L. DA S.

Polo Passivo:

N. L. DE F.

Distribuídos

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAÍSA GABRIELA MONTAGNANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019998-05.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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