Resultados para "1010206-32.2023.8.26.0008" – Página 1 de 30

Banco Do Brasil S/A x Francisco Fábio Da Silva Sousa e outros

ID: 307864363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO FáBIO DA SILVA SOUSA ZEUS CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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DESPACHO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Do Brasil S/A x Zeus Construções E Comércio Ltda

ID: 292719555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ZEUS CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Zeus Construções e Comércio Ltda e outro - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DO PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REFERENTE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. A R. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ABANDONO DO PROCESSO POR PARTE DO EXEQUENTE, JUSTIFICANDO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O APELO É TEMPESTIVO E O PREPARO FOI RECOLHIDO.4. O BANCO APELANTE NÃO CUMPRIU AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS E FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, MAS PERMANECEU INERTE, CARACTERIZANDO ABANDONO DO PROCESSO CONFORME ARTIGO 485, §1º, DO CPC.5. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 20% DO VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGO 85, §11, DO CPC, DEVIDO AO TRABALHO ADICIONAL NA FASE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ABANDONO DO PROCESSO POR PARTE DO EXEQUENTE JUSTIFICA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL NA FASE RECURSAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, §1º; ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ -

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Processo nº 0000746-53.2024.8.26.0606

ID: 300364959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-53.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

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Processo 0000746-53.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1010206-81.2023.8.26.0606) (processo principal 1010206-81.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valcenter Serviço…

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Regina Ferreira De Oliveira x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 333632449

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007102-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007102-32.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. M. A. B. x E. De S. P.

ID: 302080363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO

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GIVONETE ANDRADE DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1010206-32.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regina Ferreira De Oliveira x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 328563780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007102-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Entrados

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1007102-32.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. A. B. x E. De S. P.

ID: 302070278

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIVONETE ANDRADE DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010206-32.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000190-66.2024.8.26.0019

ID: 326446826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000190-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MED NET VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-66.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010206-77.2015.8.26.0019) (processo principal 1010206-77.2015.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Banco Safra S/A x Edinei Dos Santos Elois

ID: 333294189

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-71.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

EDINEI DOS SANTOS ELOIS

Distribuídos

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010206-71.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000190-66.2024.8.26.0019

ID: 335100697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000190-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MED NET VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-66.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010206-77.2015.8.26.0019) (processo principal 1010206-77.2015.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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