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Processo nº 1010228-97.2022.8.26.0114

ID: 310343904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-97.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MOINHO VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL NOUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-97.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Moinho Velho - Providencie o exequente o correto recolhimento da taxa de oficial de…

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Processo nº 1010228-97.2022.8.26.0114

ID: 306216925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-97.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MOINHO VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL NOUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-97.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Moinho Velho - Promova o exequente o recolhimento das custas de intimação do execut…

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Processo nº 1010228-97.2022.8.26.0114

ID: 291609699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-97.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MOINHO VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL NOUMAN

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CAMILA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-97.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Moinho Velho - Encaminho para publicação da decisão de fls. 244/245: "Vistos. 1. De… Processo 1010228-97.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Moinho Velho - Encaminho para publicação da decisão de fls. 244/245: "Vistos. 1. Defiro a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 17.215 do 2º registro de imóveis de Campinas (fls. 26/28). Servirá o presente como termo de penhora do imóvel, ficando a parte executada em cujo nome do bem está registrado nomeada depositária. Isto porque, penhorado o box de gararagem que segue o principal (unidade autônoma), imprescindível também a penhora do principal. 2. Em seguida, publique-se o termo de penhora no Diário da Justiça Eletrônico, para que dele fique intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou expeça-se mandado para intimação pessoal, acaso não tenha procurador constituído nos autos. 3. Após, cumpra a serventia o disposto no artigo 1º do Provimento n. 30/2.011, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ou seja, deverá ser comunicada a penhora para registro junto ao respectivo Oficial de Registro de Imóvel, exclusivamente através do sistema denominado penhora online, vedada, para esse fim, a expedição de certidões ou mandados em papel. Para tanto, porém, deverá a parte exequente informar o valor atualizado do débito, o nome do advogado e respectivo número da OAB, telefone celular e e-mail para contato pelo ARISP. Prazo: cinco dias. 4. Deverá a exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 5. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, na forma do artigo 842, do Código de Processo Civil, devendo o exequente, sendo o caso, providenciar a intimação do cônjuge. 6. Trata-se o presente caso de penhora de imóvel indivisível, no qual há condomínio. Sendo assim, conforme artigo 843, caput, do Código de Processo Civil, será alienado o bem integralmente, sendo que o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. 7. Assim, deverá o exequente providenciar a intimação do coproprietário e/ou do cônjuge não executado para exercer o direito de preferência na arrematação do bem em igualdade de condições (Nadia Sampaio Waack), conforme artigo 843, §1º, do Código de Processo Civil. 8. Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação, na forma do artigo 843, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se". - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 224693/SP), RAQUEL NOUMAN (OAB 252158/SP)

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Francyeli De Oliveira Barbosa De Jesus x J. Bruno Fernandes Transportes Ltda - Me

ID: 331699648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004957-34.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCYELI DE OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

J. BRUNO FERNANDES TRANSPORTES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARGENTINO

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KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

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Processo 0004957-34.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1010228-41.2022.8.26.0068) (processo principal 1010228-41.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francyeli de Olivei…

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Processo nº 0007063-16.2023.8.26.0020

ID: 329801685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007063-16.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONçALVES CORIOLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GONÇALVES CORIOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007063-16.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010228-59.2020.8.26.0020) (processo principal 1010228-59.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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E. De S. P. x R. M. N.

ID: 309289247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-54.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. N.

Entrados

Advogados:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1010228-54.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Favareto Nascimento x Marilza Brites De Figueiredo Almeida

ID: 329947656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000819-97.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FAVARETO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARILZA BRITES DE FIGUEIREDO ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000819-97.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. x R. M. N.

ID: 310430171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-54.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. N.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010228-54.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. L. A. x F. M. N. I. V. R. L.

ID: 276512956

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. L. A.

Polo Passivo:

F. M. N. I. V. R. L.

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MIRELA TAMALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010228-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. C. E. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295348723

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511718-97.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. C. E.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA SCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENALINE APARECIDA DE LIMA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1511718-97.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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