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Processo nº 1010233-94.2024.8.26.0229

ID: 329667787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte aut…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 312119235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Entrados

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 303382710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. C. E P. L. x T. I. E D. S.

ID: 293368029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007318-44.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. E P. L.

Polo Passivo:

T. I. E D. S.

Intimação

Advogados:

MIKHAEL CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CASSIUS LIMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007318-44.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1010233-93.2016.8.26.0320) (processo principal 1010233-93.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Josefa Maria Gomes Fonseca x Banco Bmg S/A

ID: 321175136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-71.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA GOMES FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER DE GUSMÃO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-71.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1010233-05.2022.8.26.0152) (processo principal 1010233-05.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefa Mari…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 297688886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 325397900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002366-09.2025.8.26.0625

ID: 319334156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002366-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002366-09.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010233-70.2024.8.26.0625) (processo principal 1010233-70.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo G…

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Stephany Stella Lopes Quintino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326647974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010233-45.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANY STELLA LOPES QUINTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010233-45.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. J. De M. P. x E. P.

ID: 298276158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003576-02.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. J. DE M. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

REGIANE PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS BERTINI

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Processo 0003576-02.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1010233-74.2021.8.26.0011) (processo principal 1010233-74.2021.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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