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Processo nº 1010255-94.2023.8.26.0001

ID: 301866958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010255-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELIO TEIXEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010255-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Helio Teixeira Lima - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sen…

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Processo nº 0005491-48.2024.8.26.0292

ID: 330877668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005491-48.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005491-48.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010255-94.2023.8.26.0292) (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Manife…

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Processo nº 0017263-12.2025.8.26.0053

ID: 315638628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017263-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA BISSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017263-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flaviana Bissoli - Fls. 8/9: Ciência da concordâ… Processo 0017263-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flaviana Bissoli - Fls. 8/9: Ciência da concordância das executadas. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ / Petição Intermediária - Ofício Requisitório / Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, nos moldes da Portaria nº 8.660/2012, para posterior expedição de ofício requisitório. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Provimento nº 2.753/2024, a requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: a) comprovante atualizado de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; c) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; d) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; e) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição, apenas quando não houver manifestação da executada; f) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; g) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; h) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; i) caso seja marcada a opção "sim" no campo de "Isenção do imposto de renda", os documentos que comprovem a isenção; j) caso seja marcada a opção "sim" nos campos "Portador de doença grave" e/ou "Pessoa com deficiência", o laudo médico que comprove a condição com o respectivo número CID e cópia da decisão que deferiu a prioridade, se houver. Os documentos acima deverão ser anexados com indicação do respectivo tipo de documento no campo específico do sistema, sob pena de indeferimento da expedição do ofício requisitório. Observe-se que, no cadastro do incidente, as datas de ajuizamento e trânsito em julgado referem-se à ação principal (fase de conhecimento). Quanto à data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução, em casos de concordância com os cálculos da parte contrária, deve-se considerar a data desta decisão. Anoto ainda a entidade devedora realizará o pagamento das RPVs diretamente aos credores ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, deverão ser corretamente preenchidos os dados bancários para futuro recebimento. Prazo: 60 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIANA BISSOLI (OAB 273822/SP)

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Processo nº 0002989-73.2025.8.26.0625

ID: 302104891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002989-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SIMõES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO SIMÕES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002989-73.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010255-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1010255-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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Processo nº 0001410-08.2020.8.26.0127

ID: 324181238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-08.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001410-08.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1010255-80.2018.8.26.0127) (processo principal 1010255-80.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Gf Condomínios E Locações Ltda. x Ivone Pesin Dias Avelar

ID: 329581893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011206-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GF CONDOMíNIOS E LOCAçõES LTDA.

Polo Passivo:

IVONE PESIN DIAS AVELAR

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FERREIRA RAELE VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011206-71.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1032856-94.2023.8.26.0001) (processo principal 1032856-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Gf Condomínios e Locações L…

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Amelia De Fatima Teixeira De Souza x Banco Pan S/A e outros

ID: 314733852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028200-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A NATALIA PATRíCIA MIRANDA LIMA

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028200-94.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Clebson Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333382509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003399-56.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEBSON ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003399-56.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010255-53.2024.8.26.0068) (processo principal 1010255-53.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Clebson Alves - Azul Li…

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Marluce De Souza Silva Fernandes x Ibiraci Navarro Martins

ID: 277426789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010255-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DE SOUZA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

IBIRACI NAVARRO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

IBIRACI NAVARRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010255-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amelia De Fatima Teixeira De Souza x Banco Pan S/A e outros

ID: 310510592

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028200-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A NATALIA PATRíCIA MIRANDA LIMA

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1028200-94.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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