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Processo nº 1010257-36.2025.8.26.0602

ID: 335168556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010257-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREONIL PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MORAES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010257-36.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Creonil Pereira de Carvalho - Ciência às partes do retorno dos autos da Su… Processo 1010257-36.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Creonil Pereira de Carvalho - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)

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Processo nº 0004230-39.2025.8.26.0510

ID: 337635603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004230-39.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004230-39.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1010257-55.2024.8.26.0510) (processo principal 1010257-55.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S. - Vistos. Intime-se a p…

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Processo nº 1010257-49.2024.8.26.0609

ID: 324745817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010257-49.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GRISOLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYLIS NOGUEIRA FLEURY CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010257-49.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Paulo Roberto Grisolia - Vistos. Fl. 31: Em razão da oposição de embargos à execução nº 1010257-49.2024.8.2…

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Estado De São Paulo x Luciane Da Silva

ID: 329960071

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010257-77.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BENHOSSI HIROSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010257-77.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Carlos Henrique Aparecido Justo x Rede Recapex Pneus Ltda

ID: 296498520

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010257-73.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE APARECIDO JUSTO

Polo Passivo:

REDE RECAPEX PNEUS LTDA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010257-73.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Priscila Souza Felix x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009702-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SOUZA FELIX

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0009702-36.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação Hermínio Ometto x Thais Caroline Dos Reis

ID: 302600227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003212-69.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

THAIS CAROLINE DOS REIS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBER DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003212-69.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1010257-44.2022.8.26.0019) (processo principal 1010257-44.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FU…

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Fundação Hermínio Ometto x Thais Caroline Dos Reis

ID: 302600961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003212-69.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

THAIS CAROLINE DOS REIS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBER DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0003212-69.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1010257-44.2022.8.26.0019) (processo principal 1010257-44.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FU…

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Nicolas Ribeiro Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009896-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEX MORENO ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTUNES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0009896-36.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311916998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002400-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. H. L. DOS R.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002400-36.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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