Resultados para "1010258-09.2023.8.26.0564" – Página 1 de 38

Kyones Barbosa Freire x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 325905431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010258-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KYONES BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

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OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010258-09.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência ao autor quanto a petição de págs. 29…

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Kyones Barbosa Freire x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 327094604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007875-07.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KYONES BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007875-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1010258-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -…

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Processo nº 0009887-62.2023.8.26.0564

ID: 324291167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009887-62.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN TIAGO GOMES DA SILVA

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FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO

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Processo 0009887-62.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1011325-09.2023.8.26.0564) (processo principal 1011325-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.G.S. - Manifeste-se a part…

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Kyones Barbosa Freire x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294121964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010258-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KYONES BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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Processo 0007875-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1010258-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -… Processo 0007875-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1010258-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Para que o montante a ser depositado quite, efetivamente, o quantum aqui perseguido, deve a parte exequente se atentar para a data da última atualização e, se o caso, calcular e adimplir os consectários moratórios (atualização monetária e juros moratórios) vencidos até o dia do pagamento. Fica a parte executada advertida, desde logo, de que: a) Não ocorrendo o pagamento voluntário, sobre o débito será acrescida multa de 10% (dez por cento) e mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) do valor do débito, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil; e b) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, seja apresentada, nos próprios autos, eventual impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, e se houver requerimento da parte interessada, providencie a z. Serventia a expedição de certidão onde constará o valor do débito, nos termos do artigo 517 do CPC, para fins de protesto e para inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, conforme possibilita o artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no caso de não pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis da parte executada ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso não seja beneficiária da gratuidade da Justiça. Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)

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Kyones Barbosa Freire x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294090151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007875-07.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KYONES BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007875-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1010258-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -… Processo 0007875-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1010258-09.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KYONES BARBOSA FREIRE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Para que o montante a ser depositado quite, efetivamente, o quantum aqui perseguido, deve a parte exequente se atentar para a data da última atualização e, se o caso, calcular e adimplir os consectários moratórios (atualização monetária e juros moratórios) vencidos até o dia do pagamento. Fica a parte executada advertida, desde logo, de que: a) Não ocorrendo o pagamento voluntário, sobre o débito será acrescida multa de 10% (dez por cento) e mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) do valor do débito, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil; e b) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, seja apresentada, nos próprios autos, eventual impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, e se houver requerimento da parte interessada, providencie a z. Serventia a expedição de certidão onde constará o valor do débito, nos termos do artigo 517 do CPC, para fins de protesto e para inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, conforme possibilita o artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no caso de não pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis da parte executada ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso não seja beneficiária da gratuidade da Justiça. Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)

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Carlos Alberto De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297906249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1510681-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE WAGNER PINTO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1510681-09.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marilia Soares Da Silva Menezes x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 300210867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010258-33.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA SOARES DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAUL ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002556-14.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010258-33.2021.8.26.0223) (processo principal 1010258-33.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilia …

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Marilia Soares Da Silva Menezes x Itaú Unibanco S/A

ID: 300210889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002556-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA SOARES DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAUL ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002556-14.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010258-33.2021.8.26.0223) (processo principal 1010258-33.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilia …

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Antonio Bezerra De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306774775

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522030-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1522030-09.2023.8.26.0564; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara…

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Carlos Alberto De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306120596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1510681-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE WAGNER PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510681-09.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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