Resultados para "1010283-02.2024.8.26.0624" – Página 1 de 32

H. K. A. x R. A. A.

ID: 301543230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002325-45.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. K. A.

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

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JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

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Processo 0002325-45.2025.8.26.0624 (processo principal 1010283-02.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.K.A. - R.A.A. - Fls. 25/44: acerca da justificativa, diga a exe…

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R. A. A. x B. K. G. e outros

ID: 276103723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150603-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

B. K. G. H. K. A.

Entrados

Advogados:

JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150603-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. A. A. x B. K. G. e outros

ID: 305841922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010283-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

B. K. G. H. K. A.

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010283-02.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.A. - B.K.G. - - H.K.A. - Vistos. Fls. 268: Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, para qu…

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R. A. A. x B. K. G. e outros

ID: 276243928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150603-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

B. K. G. H. K. A.

Distribuídos

Advogados:

JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150603-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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H. K. A. x R. A. A.

ID: 335069951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002325-45.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. K. A.

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

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JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

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Processo 0002325-45.2025.8.26.0624 (processo principal 1010283-02.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.K.A. - R.A.A. - Vistos. Fls. 25 e seguintes: trata-se de justif… Processo 0002325-45.2025.8.26.0624 (processo principal 1010283-02.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.K.A. - R.A.A. - Vistos. Fls. 25 e seguintes: trata-se de justificativa do executado na qual em linhas gerais alega a inviabilidade do rito escolhido, ante a provisoriedade dos alimentos fixados no processo de conhecimento, mormente diante da pendência de julgamento de recurso interposto nos respectivos autos. Assim, juntou comprovantes de pagamentos, e ao final, requereu a extinção pela quitação, a condenação da parte exequente em honorários de sucumbência, o indeferimento da gratuidade concedida no despacho inicial, e ainda, subsidiariamente, o parcelamento de eventual débito remanescente. Provocada a parte exequente esta rebateu as alegações, asseverando que o pedido de liminar no recurso interposto fora indeferido, e portanto, perfeitamente exequível a obrigação alimentar, ademais, alega que o exequente goza de excelente saúde financeira, e por isso, mesmo, recusa a proposta de parcelamento do débito. Assim, juntou documentos e requereu o indeferimento do pedido de gratuidade, bem como da proposta de parcelamento, e ainda, o decreto de prisão do executado. Instado a se manifestar o membro do M. P. este opinou por nova intimação do executado para pagamento do débito remanescente. Feita síntese do necessário, passo à decisão. Primeiramente, observo que a hipossuficiência da parte exequente é presumível diante da menoridade, de modo que, mantenho-lhe o benefício. No tocante a pedido do executado neste mesmo sentido, visando melhor análise do juízo, por ora, providencie a vinda aos autos de cópia das três últimas declarações do imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias. Pois bem, segundo se extrai dos autos o pedido liminar para suspensão dos alimentos majorados para o importe de 01 (um) salário mínimo nacional, fora indefiro pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, portanto, nada há no ordenamento a obstar a exigibilidade dos respectivos alimentos, ainda que provisoriamente fixados no processo de conhecimento. Assim, remanescendo incólume a higidez do título executivo judicial, revestido de certeza, liquidez e exigibilidade, rejeito a justificativa. Outrossim, como é cediço, o parcelamento em se tratando de cumprimento de sentença, constitui direito potestativo dos credores, diferentemente da previsão na execução de título extrajudicial, onde tem o condão de abreviar o direito do exequente que acaba de ingressar em Juízo e constitui alternativa aos embargos. Destarte, ante a negativa da credora, indefiro, igualmente, o parcelamento. No mais, intime-se o executado, através de seu procurador, a fim de que comprove o pagamento do débito remanescente (R$ 1.151,48), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 442781/SP)

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Banco Daycoval S.A. x Sergio Luiz Da Cunha

ID: 331676311

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006888-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

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FERNANDO JOSE GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006888-02.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juiz…

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Solimar Katuki x São Bento Multimarcas – Sbm Comercial Ltda

ID: 277317574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003881-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLIMAR KATUKI

Polo Passivo:

SãO BENTO MULTIMARCAS – SBM COMERCIAL LTDA

Entrados

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS VELOSO

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003881-02.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Alice Ramos De Oliveira x Oteme Miguel

ID: 334591486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003069-89.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OTEME MIGUEL

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA DE SOUZA

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DEYSE RAMOS DE OLIVEIRA

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BARBARA PRADO ALCANTARA

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Processo 0003069-89.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1010283-22.2015.8.26.0590) (processo principal 1010283-22.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Alice Ramos de…

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Processo nº 1007470-02.2024.8.26.0624

ID: 280330508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007470-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BOLINA CAMARGO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1007470-02.2024.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bolina Camargo e Oliveira Sociedade de Advogados - Vista à Fazenda Públic…

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Processo nº 1009701-02.2024.8.26.0624

ID: 305520193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009701-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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Processo 1009701-02.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Marcio Jose Coelho - Vista à Fazenda Pública. Decisão fls. 681/682 - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA …

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