Resultados para "1010283-08.2025.4.01.3304" – Página 1 de 36

Processo nº 1010283-08.2025.4.01.3304

ID: 311435758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010283-08.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010283-08.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - BA40380 e VALERIA MARCAL DOS SANTOS - BA51513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Alice Ramos De Oliveira x Oteme Miguel

ID: 334591486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003069-89.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OTEME MIGUEL

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA PRADO ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003069-89.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1010283-22.2015.8.26.0590) (processo principal 1010283-22.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Alice Ramos de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Engehold Participações Societarias Ltda

ID: 308041405

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010283-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ENGEHOLD PARTICIPAçõES SOCIETARIAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010283-97.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Engehold Participações Societarias Ltda

ID: 301650554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010283-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ENGEHOLD PARTICIPAçõES SOCIETARIAS LTDA

Entrados

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010283-97.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. S. O. Do B. L. x P. L. C.

ID: 307075433

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010283-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

P. L. C.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010283-27.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. S. O. Do B. L. x P. L. C.

ID: 295504453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010283-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

P. L. C.

Entrados

Advogados:

LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1010283-27.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010283-36.2024.8.26.0451

ID: 319517823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010283-36.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA FONTANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010283-36.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Piazza Fontanella - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SALVADOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010283-62.2014.8.26.0006

ID: 313030113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010283-62.2014.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010283-62.2014.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010283-82.2025.8.26.0004

ID: 323925537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010283-82.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010283-82.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 2845…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010283-23.2018.8.26.0006

ID: 337062368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010283-23.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS REIS SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010283-23.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Daniela dos Reis Saraiva - Fl.190: Ciência (pesquisa negativa ARISP). - ADV: ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 352 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes