Resultados para "1010294-91.2024.8.26.0604" – Página 1 de 32

Rejane Aparecida Cuzim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 261768290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REJANE APARECIDA CUZIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. IVANALDO SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA FORTES PIMENTEL

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ECLAIR ANANIAS HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rej… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Aparecida Cuzim - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ivanaldo Silva - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que indiquem a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado, dispensando-se a Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade alegada. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol documental relativamente ao cônjuge, se houver. Dito isso, manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como à parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.

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Banco Bradesco S/A x José Carlos Julião

ID: 314718820

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011070-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS JULIãO

Distribuídos

Advogados:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011070-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003214-36.2023.8.26.0020

ID: 334802587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003214-36.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GASTALDELLO, TURCO, BARROS E ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

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Processo 0003214-36.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010294-68.2022.8.26.0020) (processo principal 1010294-68.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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M. A. Da S. x M. De J. S.

ID: 312402972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002091-24.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

M. DE J. S.

Intimação

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002091-24.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1010294-94.2021.8.26.0152) (processo principal 1010294-94.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Partilha de bens após dissolução da soci…

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Antônio Carvalho De Santana Junior x Janaína Aparecida Guimarães Carvalho De Santana

ID: 335456931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001580-91.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARVALHO DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

JANAíNA APARECIDA GUIMARãES CARVALHO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

DANILO IDALGO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001580-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010294-57.2024.8.26.0292) (processo principal 1010294-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Car…

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Banco Bradesco S/A x José Carlos Julião

ID: 307005709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011070-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS JULIãO

Entrados

Advogados:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1011070-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Felismino Sobrinho x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 334698667

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005638-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELISMINO SOBRINHO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1005638-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Felismino Sobrinho x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 325119994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005638-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELISMINO SOBRINHO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005638-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Lilian Maria Dos Santos

ID: 333577913

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010294-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MARIA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1010294-35.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Pruden…

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Processo nº 1011652-91.2024.8.26.0604

ID: 330036943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011652-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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Processo 1011652-91.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento da ação (ausência de contestação). - ADV: THIAGO ALVES (OAB…

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