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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010304-06.2024.4.01.3308 AUTOR: DEBORA DE SOUZA FERREIRA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA ATO O… Ver mais

Processo nº 0050564-42.2021.8.26.0100

ID: 309083226
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0050564-42.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1010304-03.2021.8.26.0100) (processo principal 1010304-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro - Manifeste-se o exequente, em 15 dias,… Ver mais
Processo 0002942-36.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010304-77.2021.8.26.0625) (processo principal 1010304-77.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associaçâo de Moradores do Residencial Parque Esperança - Luiz Carlos da Silva - CERTIFICO e dou fé que, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010304-60.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Assis; 1ª V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010304-60.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 1007200-06.2024.4.01.3308

ID: 312185244
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1007200-06.2024.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004193-06.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO TEIXEIRA QUADROS - BA… Ver mais

M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324816920
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais
Intimação
Processo 1010304-80.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS (OAB 505809/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001477-06.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO MACEDO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA4593… Ver mais
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