Resultados para "1010322-20.2024.8.26.0229" – Página 1 de 35

Genivaldo Pereira Da Silva x João Onício Pinheiro Da Silva e outros

ID: 325872767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010322-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO ONíCIO PINHEIRO DA SILVA MARIA JOSE MENDES DA SILVA SHEILA MENDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORETI

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FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA

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Processo 1010322-20.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Pereira da Silva - Sheila Mendes da Silva - - João Onício Pinheiro da Silva - -…

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Genivaldo Pereira Da Silva x João Onício Pinheiro Da Silva e outros

ID: 296925419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010322-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO ONíCIO PINHEIRO DA SILVA MARIA JOSE MENDES DA SILVA SHEILA MENDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORETI

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FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA

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Processo 1010322-20.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Pereira da Silva - Sheila Mendes da Silva - - João Onício Pinheiro da Silva - -… Processo 1010322-20.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Pereira da Silva - Sheila Mendes da Silva - - João Onício Pinheiro da Silva - - Maria Jose Mendes da Silva - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos inicial e contraposto. Oportunamente, arquivem-se os autos. Não é caso de condenação nas verbas de sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Publicada em audiência. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência. No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Saem os presentes intimados - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 371847/SP), MATHEUS MORETI (OAB 467951/SP), MATHEUS MORETI (OAB 467951/SP), MATHEUS MORETI (OAB 467951/SP)

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Processo nº 0003495-71.2022.8.26.0005

ID: 323613552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003495-71.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 0003495-71.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1010322-18.2021.8.26.0005) (processo principal 1010322-18.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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Estado De São Paulo x Marco Antonio Costa Almeida

ID: 335612602

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010322-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO COSTA ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1010322-72.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 323037929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Distribuídos

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

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JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

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ESTFERSON GOMES VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 316237857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Entrados

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

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JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

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ESTFERSON GOMES VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x José Roberto Estevam Dos Santos

ID: 280643437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008964-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO ESTEVAM DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1008964-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010322-82.2024.8.26.0176

ID: 320854287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010322-82.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA CUNHA ISAU ELIAS DA CUNHA ISAU JOSUE DA CUNHA ISAU RICARDO DA CUNHA ALVES ISAU SAMUEL DA CUNHA ISAU ZILDA FLAVIO DA CUNHA ISAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA

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Processo 1010322-82.2024.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo da Cunha Alves Isau - - Elias da Cunha Isau - - Josue da Cunha Isau - - Samuel da Cunha Isau - - Daniela da Cunha…

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Processo nº 1500560-20.2024.8.26.0229

ID: 260873851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500560-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN RODOLFO MARTINS

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ADV: Jean Rodolfo Martins (OAB 355525/SP) Processo 1500560-20.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA - Certidão de Honorários Expedida

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Processo nº 0003171-20.2024.8.26.0229

ID: 261002671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003171-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MILTON DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0003171-20.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton da Silva Xavier - Vistos. Expeça-se o MLE, conforme já determinado. Int.

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