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Processo nº 1010325-72.2024.8.26.0229

ID: 296019773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1010325-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO

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FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO

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Processo 1010325-72.2024.8.26.0229 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.C.S. - Vistos. 1- Oficie-se à 13ª Câmara de Direito Criminal, nos autos do Ag…

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Jonathan Baumann Estevão Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334388927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502600-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BAUMANN ESTEVãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEAN RODOLFO MARTINS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502600-72.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000070-57.2023.8.26.0019

ID: 320951565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-57.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELITON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON FRANCISCO DE SOUZA

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Processo 0000070-57.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1010325-28.2021.8.26.0019) (processo principal 1010325-28.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - El…

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Alessandro Alves De Camargo Chagas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332762534

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010325-46.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES DE CAMARGO CHAGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1010325-46.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Alex Lopes e outros

ID: 300402984

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012653-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

ALEX LOPES MARCONY RODRIGUES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

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MARCONY RODRIGUES DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012653-72.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Dinamica Materiais Hidraulicos Ltda x Tecmatherm Ventilação E Ar Condicionado Ltda Epp.

ID: 296359262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003890-73.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINAMICA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA

Polo Passivo:

TECMATHERM VENTILAçãO E AR CONDICIONADO LTDA EPP.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSELLI NETO

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CINIRA GOMES LIMA MÉLO

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Processo 0003890-73.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1010325-17.2017.8.26.0068) (processo principal 1010325-17.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dinamica Materiais Hidr…

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Jonathan Baumann Estevão Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813287

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502600-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BAUMANN ESTEVãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JEAN RODOLFO MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502600-72.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Thiago Da Ressurreição

ID: 329960098

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010325-55.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DA RESSURREIçãO

Distribuídos

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010325-55.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Pruden…

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Pagseguro Internet Ltda S/A x Maiara Raquel Queiroz Pereira

ID: 322380934

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010325-47.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Polo Passivo:

MAIARA RAQUEL QUEIROZ PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BAZILIO MAROSTICA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1010325-47.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juiza…

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Banco Bradesco S/A x Maria De Lourdes De Albuquerque Affi Barcaui

ID: 326257375

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010325-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE AFFI BARCAUI

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO CURZIO

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ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010325-92.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado…

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