Resultados para "1010333-94.2022.8.26.0269" – Página 1 de 23

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Josue Rodrigues Rafael e outros

ID: 337041105

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVáVEIS (ELETROTEC ENERGIA SOLAR)

Entrados

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1010333-94.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josue Rodrigues Rafael x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 301669441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josue Rodrigues Rafael - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Nos termos do novo Códig…

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Josue Rodrigues Rafael x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 305844775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josue Rodrigues Rafael - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Nos termos do novo Códig…

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Josue Rodrigues Rafael x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 279069490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Herick Pavin (OAB 522965/SP) Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Rodrigues Rafael - Reqdo: Aymoré - Crédito, Finan… ADV: Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Herick Pavin (OAB 522965/SP) Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Rodrigues Rafael - Reqdo: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de prestação de serviços firmado entre o autor e a ré R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC) (fls. 22/40); 3) DETERMINAR a TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE do contrato de financiamento nº 544294866, firmado com a ré BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (fls. 113/119), para os nomes da empresa R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC - CNPJ 31.066.867/0001-73) e seu sócio RAFAEL MOISÉS DE SOUZA, CPF nº 053.013.496-94, devendo o Banco réu adotar todas as providências necessárias para efetivar a transferência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser arbitrada multa diária em caso de descumprimento. 4) DECLARAR inexigível em relação ao autor JOSUE RODRIGUES RAFAEL, os débitos originados do contrato de financiamento nº 544294866, firmado com a ré BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (fls. 113/119); 5) CONFIRMAR a tutela antecipada concedida, tornando-a definitiva, para determinar a baixa de qualquer do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência do contrato de financiamento objeto desta ação. Face à sucumbência parcial, condeno os réus R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC) e BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C.

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Josue Rodrigues Rafael x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 300593853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK PAVIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josue Rodrigues Rafael - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Vistos. Trata-se de emba… Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josue Rodrigues Rafael - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, contra a sentença de fls. 370/375, sob a alegação de contradição. Conheço dos embargos em razão de sua tempestividade, para ACOLHÊ-LOS EM PARTE. No caso em comento, a fixação de honorários advocatícios foi dividida entre as partes, tendo por base o proveito econômico que coube a cada uma, a teor do artigo 86, caput, do CPC. Na verdade, o requerido sucumbiu em 1/3 do proveito econômico pretendido. Nesse sentido. Responsabilidade civil Dano material (...) Autores que obtiveram êxito substancial em relação à restituição do valor de R$ 8.131,59, tendo decaído quanto ao pleito de danos morais e repetição de indébito em dobro - Reconhecimento da sucumbência recíproca que impõe o rateio das despesas processuais e dos honorários advocatícios, conforme a regra disposta no "caput" do art. 86 do atual CPC Custas e despesas processuais divididas na proporção de 65% a cargo da parte autora e 35% a cargo do banco réu - Honorários advocatícios, conforme previsto no § 14 do art. 85 do atual CPC, que ficam estabelecidos em 10% sobre o proveito econômico auferido pelas partes - Sentença reformada nesse ponto - Apelo dos autores provido em parte e apelo do banco réu desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1004154-74.2024.8.26.0011; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2025; Data de Registro: 27/02/2025) Entretanto, cabe reparo no quanto aos honorários fixados. Desse nodo, DEVERÁ PASSAR A CONSTAR do dispositivo da sentença: Face à sucumbência parcial, condeno os réus R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC) e BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios ao patrono do autor fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido por ele (valor do contrato), nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor daquilo em que foi sucumbente (danos morais). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 522965/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)

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Processo nº 0000537-91.2025.8.26.0269

ID: 304156218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADN 107 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007035-94.2022.8.26.0269) (processo principal 1007035-94.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimento Imobilia…

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Processo nº 0000537-91.2025.8.26.0269

ID: 304159597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADN 107 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007035-94.2022.8.26.0269) (processo principal 1007035-94.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimento Imobilia…

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Banco Bradesco S.A. x Fernando Pescalini De Siqueira

ID: 308209754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004647-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO PESCALINI DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004647-98.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010333-25.2022.8.26.0292) (processo principal 1010333-25.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

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Lojas Martex Junior Moveis - Eireli x Daniel Aparecido Da Costa

ID: 305678146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010624-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS MARTEX JUNIOR MOVEIS - EIRELI

Polo Passivo:

DANIEL APARECIDO DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABÍOLA ANDREZA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE AZEVEDO SILVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010624-94.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lojas Martex Junior Moveis - Eireli - Daniel Aparecido da Costa - Ofício retro. Vista ao exequente. - ADV:…

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Processo nº 0002018-94.2022.8.26.0269

ID: 331705906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002018-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES GALãO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002018-94.2022.8.26.0269 (processo principal 1007980-18.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Vanessa Rodrigues Galão V…

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