Resultados para "1010334-39.2024.8.26.0292" – Página 1 de 32

Latam Airlines Group S/A x Franciane De Moraes Salles Moreira e outros

ID: 296498581

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010334-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

FRANCIANE DE MORAES SALLES MOREIRA SéRGIO REINOSO MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010334-39.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Latam Airlines Group S/A x Sérgio Reinoso Moreira

ID: 294148815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010334-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

SéRGIO REINOSO MOREIRA

Entrados

Advogados:

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1010334-39.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Franciane De Moraes Salles Moreira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 290698862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010334-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE DE MORAES SALLES MOREIRA SéRGIO REINOSO MOREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010334-39.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Sérgio Reinoso Moreira - - Franciane de Moraes Salles Moreira - Latam Airlines Group S/A - Remeta-se o feito à In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Latam Airlines Group S/A x Sérgio Reinoso Moreira

ID: 332281279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010334-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

SéRGIO REINOSO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-39.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-39.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Sérgio Reinoso Moreira e outro - Magistrado(a) Paulo Alcides - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VÔO INTERNACIONAL. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. NO MÉRITO, APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA/MONTREAL SE RESTRINGE AOS DANOS MATERIAIS, CONFORME REPETITIVO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE. FORTUITO INTERNO. NÃO COMPROVADA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO MATERIAL SUFICIENTE (ALIMENTAÇÃO). RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA TRANSPORTADORA POR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 400 DA ANC. INCONTROVERSA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR PAGO PELOS AUTORES DEVE SER RESSARCIDO, POIS SE MOSTRA RAZOÁVEL E OBSERVA O LIMITE DO ART. 22 DA CONVENÇÃO. DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO IN RE IPSA. MANTIDO O MONTANTE FIXADO EM R$ 10.000,00 PARA CADA AUTOR, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRECEDENTES.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. R. A. S. x I. R. A. Da S.

ID: 321144857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002304-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A. S.

Polo Passivo:

I. R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSIELE NEVES DA SILVA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002304-92.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1500572-39.2024.8.26.0292) (processo principal 1500572-39.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.R.A.S. - I.R.A.S. - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Vieira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314124803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008200-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008200-39.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irene Ingryth Sauer Valenzuela x L'Oréal Brasil Comercial De Cosméticos Ltda.

ID: 300948144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-78.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRENE INGRYTH SAUER VALENZUELA

Polo Passivo:

L'ORéAL BRASIL COMERCIAL DE COSMéTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002427-78.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1010334-63.2020.8.26.0006) (processo principal 1010334-63.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Irene Ingry…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irene Ingryth Sauer Valenzuela x L'Oréal Brasil Comercial De Cosméticos Ltda.

ID: 293489757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-78.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRENE INGRYTH SAUER VALENZUELA

Polo Passivo:

L'ORéAL BRASIL COMERCIAL DE COSMéTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002427-78.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1010334-63.2020.8.26.0006) (processo principal 1010334-63.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Irene Ingry…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Marcos Franke Pinto

ID: 325157922

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010334-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS FRANKE PINTO

Distribuídos

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1010334-09.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

On Digital Serviços De Cobrança Ltda x Rose Mary Granello

ID: 306158811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002701-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ON DIGITAL SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

ROSE MARY GRANELLO

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002701-57.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007327-39.2024.8.26.0292) (processo principal 1007327-39.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - On Digital Serviços de Cobra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 311 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes