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Processo nº 1010341-43.2025.8.26.0309

ID: 322653056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010341-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA EDENIR DOS ANJOS EDISON ROBERTO DOS ANJOS EMERSON DOS ANJOS ESPóLIO DE JULIA DA SILVA VIOTTO JORGE MAGNO DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA MARCOS APARECIDO OLIVEIRA MARIA EMILIA DE OLIVEIRA NALIA SUREIA DE OLIVEIRA SOUZA PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PETER DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO

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Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira So…

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Processo nº 1010341-43.2025.8.26.0309

ID: 297095399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010341-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA EDENIR DOS ANJOS EDISON ROBERTO DOS ANJOS EMERSON DOS ANJOS ESPóLIO DE JULIA DA SILVA VIOTTO JORGE MAGNO DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA MARCOS APARECIDO OLIVEIRA MARIA EMILIA DE OLIVEIRA NALIA SUREIA DE OLIVEIRA SOUZA PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PETER DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira So… Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira Souza - - Jorge Magno de Oliveira - - Luiz Roberto de Oliveira - - Espólio de Julia da Silva Viotto - - Andrea de Oliveira Cunha - - Angela Cristina de Oliveira - - Maria Emilia de Oliveira - - Paulo Eduardo de Oliveira - - Edenir dos Anjos - - Edison Roberto dos Anjos - - Emerson dos Anjos - Vistos. Diante do disposto no Capítulo XVI, item 106.4 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (106.4. Na pendência de inventário judicial, a opção pela via extrajudicial pode ser exercida, mediante a apresentação do requerimento judicial protocolado de desistência ou de suspensão do processo sucessório), HOMOLOGO a desistência externada à fl. 86, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pela inventariante. Após o trânsito em julgado desta decisão, notifique-se a inventariante, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, no silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)

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Processo nº 0013443-07.2021.8.26.0576

ID: 301860046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013443-07.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DO P. I. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTIANI MAZUTTI

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Processo 0013443-07.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1010341-57.2021.8.26.0576) (processo principal 1010341-57.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.P.I.C. - Vistos. Cumpra-se…

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Clovis Paulo Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 317122228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003638-23.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WALTER SILVÉRIO DA SILVA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0003638-23.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1010341-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1010341-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clovis Paulo dos San…

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Crhisley Griskelly Leopoldino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295431107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006197-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRHISLEY GRISKELLY LEOPOLDINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0006197-43.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010341-43.2025.8.26.0309

ID: 290777734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010341-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA EDENIR DOS ANJOS EDISON ROBERTO DOS ANJOS EMERSON DOS ANJOS ESPóLIO DE JULIA DA SILVA VIOTTO JORGE MAGNO DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA MARCOS APARECIDO OLIVEIRA MARIA EMILIA DE OLIVEIRA NALIA SUREIA DE OLIVEIRA SOUZA PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PETER DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira So… Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira Souza - - Jorge Magno de Oliveira - - Luiz Roberto de Oliveira - - Espólio de Julia da Silva Viotto - - Andrea de Oliveira Cunha - - Angela Cristina de Oliveira - - Maria Emilia de Oliveira - - Paulo Eduardo de Oliveira - - Edenir dos Anjos - - Edison Roberto dos Anjos - - Emerson dos Anjos - Vistos. Trata-se de pedido de arrolamento conjunto dos bens deixados por VENICIO ROBERTO DE OLIVEIRA, falecido em 02 de setembro de 1995 (fls. 11/12), no estado civil de casado no regime da comunhão universal de bens com MARIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA, falecida em 15 de janeiro de 2022 (fl. 13). Verifica-se que: a) Venício deixou os filhos: Peter, Marcos, Naila, Sandra, Jorge, Luis Roberto, Eduardo (pré morto, deixando os filhos Andreia, Angela, Paulo e Maria Emília - fl. 47) e Dumara (pré morta, deixando os filhos Edenir, Edison e Emerson - fl. 69); b) Maria Helena deixou os filhos: Peter (pré morto), Marcos, Naila, Sandra e Jorge. Diante do exposto, não restando satisfeitos os requisitos do artigo 672, do CPC, tendo em vista que não há identidade de herdeiros, AUTORIZO, apenas o prosseguimento do inventário relativo à sucessão de Venicio. Nomeio SANDRA HELENA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada de certidão de casamento atualizada do autor da herança, bem como dos herdeiros; c) a juntada de certidão negativa municipal e certidão atualizada e legível da matrícula dos imóveis a ser partilhado, cópia do IPTU; d) a juntada da certidão negativa federal do falecido; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)

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Maria Diva Picelo x Banco Do Brasil S/A

ID: 333294204

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-50.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA PICELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO BRANCO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010341-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Crhisley Griskelly Leopoldino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306885058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006197-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRHISLEY GRISKELLY LEOPOLDINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0006197-43.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. T. C. J. x P. T. De O. C.

ID: 296635890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. T. C. J.

Polo Passivo:

P. T. DE O. C.

Entrados

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010341-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. T. C. J. x C. P. De O. e outros

ID: 303690084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. T. C. J.

Polo Passivo:

C. P. DE O. L. T. DE O. P. T. DE O. C.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010341-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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