Resultados para "1010351-74.2021.8.26.0100" – Página 1 de 52

Carlos Roberto Steinbock e outros x Gabriel Vila Nova Pereira e outros

ID: 317031462

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010351-74.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO STEINBOCK TEREZINHA APARECIDA BIRAL

Polo Passivo:

GABRIEL VILA NOVA PEREIRA KARINA VILA NOVA PEREIRA KAROLINA VILA NOVA PEREIRA VIVIANA VILA NOVA

VISTA

Advogados:

SERGIO LUIZ MARCELINO

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ERICK COUTINHO DE CARVALHO

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MARCOS ZARATE GONZALEZ

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VISTA Nº 1010351-74.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Carlos Roberto Steinbock e outros x Gabriel Vila Nova Pereira e outros

ID: 317040928

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010351-74.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO STEINBOCK TEREZINHA APARECIDA BIRAL

Polo Passivo:

GABRIEL VILA NOVA PEREIRA KARINA VILA NOVA PEREIRA KAROLINA VILA NOVA PEREIRA VIVIANA VILA NOVA

VISTA

Advogados:

SERGIO LUIZ MARCELINO

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ERICK COUTINHO DE CARVALHO

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MARCOS ZARATE GONZALEZ

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VISTA Nº 1010351-74.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Viviana Vila Nova x Carlos Roberto Steinbock

ID: 280772148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010351-74.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANA VILA NOVA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO STEINBOCK

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO LUIZ MARCELINO

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MARCOS ZARATE GONZALEZ

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ERICK COUTINHO DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010351-74.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010351-74.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Viviana Vila Nova e outros - Embargdo: Carlos Roberto Steinbock (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALEGANDO OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. 4. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE AFASTOU ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA, EIS QUE O AJUIZAMENTO, PRÍSTINO, DE USUCAPIÃO ESPECIAL JULGADA IMPROCEDENTE QUE NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. 5. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA DEPOIS DE CONSUMADO O PERÍODO AQUISITIVO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Coutinho de Carvalho (OAB: 392508/SP) - Marcos Zarate Gonzalez (OAB: 257041/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

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Processo nº 0040623-97.2023.8.26.0100

ID: 327069217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0040623-97.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GONçALVES CANNIZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA

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Processo 0040623-97.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1137615-74.2021.8.26.0100) (processo principal 1137615-74.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 314326850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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A. C. C. x G. A.

ID: 320736897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007390-12.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C.

Polo Passivo:

G. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARVANITI MARTINS

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ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007390-12.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1068745-74.2021.8.26.0100) (processo principal 1068745-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.C. - G.A. - ( x ) manife…

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302454591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302455861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302471248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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B. A. e outros x S. H. I. e outros

ID: 300517530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054231-02.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. A. G. M. B. T. M. M. B.

Polo Passivo:

S. H. I. U. DO E. DO P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO KROTH BITENCOURT

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EDUARDO SZAZI

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DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAPELINI DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0054231-02.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1001718-74.2021.8.26.0100) (processo principal 1001718-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - G.M.B. - - T.M.…

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