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Processo nº 1010351-87.2025.8.26.0309

ID: 333455850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010351-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. N. S. A. S. W. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010351-87.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.A.S. - W.S.N. - - E.S.N. - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, a …

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Processo nº 1010351-87.2025.8.26.0309

ID: 291004930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010351-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. N. S. A. S. W. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010351-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - S.A.S. - W.S.N. - - E.S.N. - Trata-se de inventário distribuído em decorrência do falecimento de J.P.S.N. Remetam-se os …

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Processo nº 1010351-87.2025.8.26.0309

ID: 310091808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010351-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. N. S. A. S. W. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER

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Processo 1010351-87.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.A.S. - W.S.N. - - E.S.N. - Vistos. Recebo a petição de págs. 21/22 como emenda à inicial. Nomeio a requerente S. A. S. Invent… Processo 1010351-87.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.A.S. - W.S.N. - - E.S.N. - Vistos. Recebo a petição de págs. 21/22 como emenda à inicial. Nomeio a requerente S. A. S. Inventariante. Expeça-se termo de compromisso de inventariante com prazo de 180 dias (suficiente para terminar o processo), devendo o inventariante comparecer em cartório para assinatura apenas a partir de 05 dias após a publicação desta decisão. Nos autos de arrolamento ou inventário as custas judiciais devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de maneira que deve ser auferida a capacidade econômica do monte mor. No caso, vê-se que o acervo hereditário é composto tão somente por dois veículo e pequena quantia em conta poupança e, portanto, o espólio não dispõe de recursos financeiros ou outros bens de pronta liquidez, para honrar as despesas processuais, em especial a taxa judiciária incidente antes da homologação do plano de partilha (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/03). Assim, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade Judiciária. Tarje-se. No prazo de 20 (vinte) dias, a inventariante deverá trazer para os autos: relação dos herdeiros, relação de bens e plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC; documentos pessoais dos herdeiros e prova de tal condição; procuração de advogado outorgada por todos os interessados; cópia de matrícula atualizada dos imóveis a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da titularidade do de cujus (atualizados); prova do valor venal dos imóveis na época do falecimento; certidão negativa federal e estadual em nome do de cujus; certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis; certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de existência ou inexistência de eventual testamento deixado pelo de cujuspelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/. 5. Ante o início de prova demonstrado pela declaração de pág. 08, bem como a existência de filhos em comum, providencie a parte autora a juntada de documento comprobatório de que vivia com o falecido à época do óbito para que seja possível, nestes autos, o reconhecimento da união estável. Com o cumprimento integral, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos com celeridade para decisão. 6. Tendo-se em vista que não existem outros meios para comprovação dos fatos alegados, defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição dos extratos bancários das contas pertencentes ao falecido na data do óbito, via sistema SISBAJUD, com a oportuna expedição dos ofícios pertinentes, caso as informações não sejam prestadas de forma inteligível pela instituição. Providencie a Serventia o necessário. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER (OAB 374385/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER (OAB 374385/SP), BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER (OAB 374385/SP)

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 314326850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

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BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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Jerivaldo Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295431284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006207-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JERIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0006207-87.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302454591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302455861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 302471248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. T. D. G. L.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. …

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Banco Bradesco S/A x Thais Taufic Ribeiro

ID: 315964094

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010351-31.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

THAIS TAUFIC RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

ANDRESA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1010351-31.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Atibaia; Vara do Jui…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Francisco Alves Da Silva

ID: 329712433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010351-25.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO FRANCISCO ALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010351-25.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Bauru; Anexo do …

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