Resultados para "1010356-04.2025.8.26.0344" – Página 1 de 40

Gersino Prudenciano x Claro S.A.

ID: 321171875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005507-98.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERSINO PRUDENCIANO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0005507-98.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010356-33.2023.8.26.0066) (processo principal 1010356-33.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gersino…

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Paulo Tadashi Tanaka x Claudemir Aparecido Vieira e outros

ID: 331735684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013081-36.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TADASHI TANAKA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR APARECIDO VIEIRA TATIANE DA SILVA AGUIAR VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS PASSOS

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LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS

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LUCY KELLEN DE FREITAS

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EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

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Processo 0013081-36.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1010356-28.2017.8.26.0071) (processo principal 1010356-28.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Tadashi Tanaka -…

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Ana Beatriz Aparecida Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002041-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ APARECIDA COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0002041-04.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Melino x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 291395955

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-04.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MELINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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RUBIA LARA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010356-04.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Melino x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 277229158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-04.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MELINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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RUBIA LARA DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010356-04.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Herivelto Ragassi x Associacao Policial De Assistencia A Saude De Marilia (Apas)

ID: 323600384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003178-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERIVELTO RAGASSI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE MARILIA (APAS)

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

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WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003178-04.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cí…

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Processo nº 1010356-04.2025.8.26.0344

ID: 326820331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA ROSA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA NUNES DA SILVA

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Processo 1010356-04.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefina Rosa Santana da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos apresentados (fls. 16/17), con… Processo 1010356-04.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefina Rosa Santana da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos apresentados (fls. 16/17), concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais, e pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSEFINA ROSA SANTANA DA SILVA em face de BANCO BMG. Alega a autora, em síntese, que é beneficiária de aposentadoria por idade junto ao INSS e que, ao consultar os extratos de seu benefício, verificou a existência de um cartão de crédito consignado, incluído em 19/09/2022, com reserva de margem no valor de R$ 70,60 sem que, no entanto, tenha efetivamente contratado sendo que nunca fez uso de qualquer cartão de crédito. Requer em tutela de urgência a suspensão imediata dos descontos em seu benefício previdenciário. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil. Os documentos apresentados pela requerente, especialmente o histórico de empréstimos consignados (fls. 26/32), demonstram a existência de desconto ativo, no valor de R$ 62,37 (ref. 04/2025) referente a desconto de cartão (RCC) contrato nº 17880093318042025 (fl. 30). A afirmação categórica da autora de que jamais contratou ou autorizou qualquer modalidade de empréstimo consignado junto ao banco requerido, aliada à impossibilidade de produção de prova de fato negativo, indica, em juízo de cognição sumária próprio desta fase processual, a probabilidade do direito invocado. O perigo de dano também se encontra configurado, pois a autora, pessoa idosa e aposentada, vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário há quase três anos, comprometendo sua subsistência. A medida não apresenta risco de irreversibilidade, pois, caso se verifique no curso do processo a legitimidade dos descontos, estes poderão ser restabelecidos, nos termos do §3º do art. 300 do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que o banco requerido BANCO BMG S/A suspenda imediatamente os descontos das parcelas referentes ao contrato nº 17880093318042025, no valor de R$ 62,37 mensais, do benefício previdenciário nº 189.112.277-8 da autora JOSEFINA ROSA SANTANA DA SILVA, CPF/MF nº 064.220.008-47. DÊ-SE Ciência ao INSS. Servirá cópia desta decisão como ofício ao INSS e ao BANCO BMG S/A, devendo a autora encaminhar os ofícios e comprovar a entrega nos autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI), considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. Cite-se e intime-se o réu, através do Portal eletrônico (parte conveniada), para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA NUNES DA SILVA (OAB 499877/SP)

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Paulo Prado Júnior x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 332155015

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-53.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PRADO JúNIOR

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1010356-53.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Izabel Dos Santos Tristante x Lojas Renner S.A. e outros

ID: 332712705

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Marília Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000381-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL DOS SANTOS TRISTANTE

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Processo 4000381-04.2025.8.26.0344 distribuido para CEJUSC da Comarca de Marília na data de 25/06/2025.

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Processo nº 1010356-51.2025.8.26.0005

ID: 330032840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES

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Processo 1010356-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.S. - Vistos. Fls. 18/34: À Réplica. Int. - ADV: JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP)

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