Resultados para "1010369-70.2024.8.26.0624" – Página 1 de 31

Banco Mercantil Do Brasil S/A x José Marcelo Vingler

ID: 276340574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010369-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé MARCELO VINGLER

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010369-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x José Marcelo Vingler

ID: 310424664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010369-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé MARCELO VINGLER

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010369-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010369-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José Marcelo Vingler (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso do autor, e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ANTE O RISCO DA ATIVIDADE (SÚMULA 479/STJ). RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ARTIGO 373, II, DO CPC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DO BANCO PELAS TRANSAÇÕES QUE FOGEM AO PERFIL DA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.RECURSO ADESIVO DO AUTOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS (TEMA 929). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PONDERADAMENTE FIXADA EM R$ 10.000,00, DESCABIDA A MAJORAÇÃO PRETENDIDA. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. ARTIGO 85, § 2º DO CPC E TEMA REPETITIVO 1.076 DO STJ. RECRURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) - 3º andar

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José Ramiro Barros Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500898-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMIRO BARROS GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500898-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Adelaide Samira Da Silva

ID: 303744741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004646-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADELAIDE SAMIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ELISANGELA CECILIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004646-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Luis Celso Bastos

ID: 276511840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003579-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIS CELSO BASTOS

Distribuídos

Advogados:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003579-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Ramiro Barros Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273023

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500898-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMIRO BARROS GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500898-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Adelaide Samira Da Silva

ID: 298029822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004646-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADELAIDE SAMIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ELISANGELA CECILIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004646-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Jaqueline Renata Ferreira

ID: 334298355

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009787-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JAQUELINE RENATA FERREIRA

Entrados

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1009787-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. A. R. De M. x I. Dos S. F.

ID: 332153937

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010272-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R. DE M.

Polo Passivo:

I. DOS S. F.

Entrados

Advogados:

SCARLET LETÍCIA DE MIRANDA AGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1010272-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007556-70.2024.8.26.0624

ID: 309177215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007556-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007556-70.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - *manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO…

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