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Processo nº 1010373-61.2024.8.26.0704

ID: 278360269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010373-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALCENTER V PLANEJADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP) Processo 1010373-61.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valcenter V Planejados Ltda Epp - Vistos. A parte autora requer a citação …

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Processo nº 1010373-61.2024.8.26.0704

ID: 278091439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010373-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALCENTER V PLANEJADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP) Processo 1010373-61.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valcenter V Planejados Ltda Epp - Vistos. A parte autora requer a citação …

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K. A. W. x R. G. e outros

ID: 313135652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002613-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. A. W.

Polo Passivo:

R. G. S. DE O. M.

Despacho

Advogados:

HANNAH BEATRICE FRANTZ CELTAN

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PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HANNAH BEATRICE FRANTZ CELTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA

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DESPACHO Nº 1002613-61.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Allianz Seguros S/A. x Jacinto Rabelo e outros

ID: 298121455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005620-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

JACINTO RABELO LAMPIãO DE GáS COMERCIAL ELéTRICA LTDA

Distribuídos

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005620-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Allianz Seguros S/A. x Lampião De Gás Comercial Elétrica Ltda

ID: 278187995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005620-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

LAMPIãO DE GáS COMERCIAL ELéTRICA LTDA

Entrados

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

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CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1005620-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joice Ingrid Souza Santos x Madeiramadeira Comercio Eletrônico S/A e outros

ID: 322456259

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003583-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOICE INGRID SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRôNICO S/A MOVEIS ESPLANADA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO BEROL DA COSTA

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ALEX STEVAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003583-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Hudson César Moreira

ID: 329731084

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010373-51.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HUDSON CéSAR MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010373-51.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazend…

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Joice Ingrid Souza Santos x Madeiramadeira Comercio Eletrônico S/A e outros

ID: 317145754

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003583-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOICE INGRID SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRôNICO S/A MOVEIS ESPLANADA LTDA.

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO BEROL DA COSTA

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ALEX STEVAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1003583-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. L. J. x C. X. M. L.

ID: 307400345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003017-52.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. L. J.

Polo Passivo:

C. X. M. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ SENISE

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ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 0003017-52.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1010373-91.2015.8.26.0020) (processo principal 1010373-91.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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P.M.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 337486176

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010373-23.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P.M.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JARBAS BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010373-23.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO MAURICIO SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010373-23.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO MAURICIO SERRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75828ad proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001478-75.2021.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1010373-23.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO MAURICIO SERRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício precatório de Id e068391 (PJe 1º Grau), faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 28 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Compulsando os autos do processo judicial (Pje de 1º Grau nº 1001478-75.2021.5.02.0077), verifica-se que os valores dos cálculos homologados relativos ao principal, FGTS 8% e INSS reclamante (Id d4e32f0), considerando 01/12/2024 como data de partida, não correspondem aos da planilha de atualização utilizada para a elaboração do ofício precatório (Id a9dcc8c). Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária esclarecer a aparente divergência ora apontada ou providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1010373-23.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001478-75.2021.5.02.0077). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1010373-23.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº 1010373-23.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001478-75.2021.5.02.0077), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº 1010373-23.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.M.S.

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