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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338091

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338112

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO GONCALVES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338127

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EUNICE VARJAO BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 0007499-72.2023.8.26.0020

ID: 326308078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007499-72.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0007499-72.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010382-09.2022.8.26.0020) (processo principal 1010382-09.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Escola De Ensino Infantil E Fundamental Pessoa Francano Ltda. x Ana Livia Garcia Da Silva Oliveira

ID: 294497737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005503-93.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PESSOA FRANCANO LTDA.

Polo Passivo:

ANA LIVIA GARCIA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WELTON JOSÉ GERON

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ROGÉRIO ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA

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Processo 0005503-93.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1010382-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1010382-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino…

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Processo nº 1001167-06.2024.4.01.3306

ID: 330260337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001167-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIANE SOUSA VIEIRA

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ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE

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JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001167-06.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1000197-06.2024.4.01.3306

ID: 311313809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1000197-06.2024.4.01.3306 AT…

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Duarte Garcia, Serra Netto E Terra Sociedade De Advogados x Abaco Incorporações E Vendas De Imóveis Ltda e outros

ID: 321189692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0032399-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ABACO INCORPORAçõES E VENDAS DE IMóVEIS LTDA JOSé CORONA NETO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

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FERNANDO PEDROSO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

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Processo 0032399-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010382-70.2016.8.26.0100) (processo principal 1010382-70.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Processo nº 0003281-87.2025.8.26.0292

ID: 326670954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003281-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE COLTRIN PEREIRA

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Processo 0003281-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010382-32.2023.8.26.0292) (processo principal 1010382-32.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Diego da Silva Pe…

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E. G. P. x A. T. P.

ID: 296652123

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-61.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P.

Polo Passivo:

A. T. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA RODA DE MIRANDA

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LETICIA MELO MACENA

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GABRIELE FEROLDI RANGEL BEARARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010382-61.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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