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Processo nº 1010382-56.2021.4.01.3000

ID: 312732979

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010382-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HERACLIO QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010382-56.2021.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010382-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE OLIVEIRA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERACLIO QUEIROZ DOS SANTOS - AC4178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004368-56.2021.4.01.3000

ID: 324408915

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004368-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRAEL GUIMARAES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, Rio Branco-AC INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Tu…

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Processo nº 1004950-56.2021.4.01.3000

ID: 309615961

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1004950-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DE CASTRO NETO ALDEMIR LOPES DA SILVA EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR JOSUE WILLIAN DE ANDRADE MENDES JOY POLANCO RIBEIRO MARISSANTA RODRIGUES DA SILVA TATIANA SILVA DE SOUZA CARNEIRO

Despacho

Advogados:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

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CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO

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GABRIEL VICTOR ROMAO BORGES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CLEIBER MENDES DE FREITAS

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YASSER ANDREI AIRES MORAIS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO

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MARLIZIA MAIA GONDIM

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MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004950-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (28…

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Processo nº 0007499-72.2023.8.26.0020

ID: 326308078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007499-72.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0007499-72.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010382-09.2022.8.26.0020) (processo principal 1010382-09.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Escola De Ensino Infantil E Fundamental Pessoa Francano Ltda. x Ana Livia Garcia Da Silva Oliveira

ID: 294497737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005503-93.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PESSOA FRANCANO LTDA.

Polo Passivo:

ANA LIVIA GARCIA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WELTON JOSÉ GERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005503-93.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1010382-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1010382-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino…

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Duarte Garcia, Serra Netto E Terra Sociedade De Advogados x Abaco Incorporações E Vendas De Imóveis Ltda e outros

ID: 321189692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0032399-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ABACO INCORPORAçõES E VENDAS DE IMóVEIS LTDA JOSé CORONA NETO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

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FERNANDO PEDROSO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032399-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010382-70.2016.8.26.0100) (processo principal 1010382-70.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Processo nº 0003281-87.2025.8.26.0292

ID: 326670954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003281-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE COLTRIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003281-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010382-32.2023.8.26.0292) (processo principal 1010382-32.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Diego da Silva Pe…

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E. G. P. x A. T. P.

ID: 296652123

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-61.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P.

Polo Passivo:

A. T. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA RODA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MELO MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE FEROLDI RANGEL BEARARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010382-61.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Batista De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 291395963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010382-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. H. O. x J. R. De M.

ID: 315663639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003777-47.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. H. O.

Polo Passivo:

J. R. DE M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003777-47.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1010382-26.2018.8.26.0577) (processo principal 1010382-26.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.H.O. - J.R.M.…

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