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Processo 1010382-90.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adilson Aparecido Calegão - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá prot… Ver mais

Processo nº 0004880-90.2024.8.26.0229

ID: 334396076
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004880-90.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Ferreira de Sousa - Manifeste-se a parte autora, no processo de cumprimento de sentença 0004880-90.2024.8.26.0229, sobre a petição e depósito judicial efetuado às fls. 25/27, no prazo de 05 di… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009606-90.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007860-90.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cí… Ver mais

Processo nº 0007499-72.2023.8.26.0020

ID: 326308078
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007499-72.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010382-09.2022.8.26.0020) (processo principal 1010382-09.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco Santander S/A - Fls.… Ver mais
Processo 0005503-93.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1010382-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1010382-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pessoa Francano Ltda. - Ana Livia Garcia da Silva Oliveira - Em face da do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005532-90.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Hortolândia; … Ver mais
Processo 0032399-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010382-70.2016.8.26.0100) (processo principal 1010382-70.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Abaco Incorporações e Vendas de Imóv… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005532-90.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0003281-87.2025.8.26.0292

ID: 326670954
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003281-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010382-32.2023.8.26.0292) (processo principal 1010382-32.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Diego da Silva Pereira - Este incidente foi indevidamente gerado pelo exequente. Sendo assim, concedo o prazo de 05 d… Ver mais