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Processo nº 1010393-90.2024.8.26.0271

ID: 293343530

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAJAÍ COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010393-90.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Vinicius Ferreira de Melo - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 47, por meio …

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Margarida Fontes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 280567572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008162-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FONTES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JAIME STUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1008162-90.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002056-95.2025.8.26.0271

ID: 323339479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002056-95.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MEDIBRAS COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MELO OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AILTAMAR CARLOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0002056-95.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1005834-90.2024.8.26.0271) (processo principal 1005834-90.2024.8.26.0271) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da …

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Processo nº 1005834-90.2024.8.26.0271

ID: 328679821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005834-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MEDIBRAS COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA

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Processo 1005834-90.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Medibras Comércio de Medicamentos Ltda - Arquivei o feito, com as cautelas de praxe…

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Processo nº 1001469-90.2024.8.26.0271

ID: 332950994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001469-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001469-90.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência dos novos documentos juntados (certidão de Oficial de Justiça -…

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Processo nº 1004476-90.2024.8.26.0271

ID: 279712248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004476-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1004476-90.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Requerente acompanhar o Of…

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Processo nº 1008550-90.2024.8.26.0271

ID: 317184057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008550-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1008550-90.2024.8.26.0271 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços (SIEL e COMGÁSJUD). Int. - ADV: …

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Processo nº 1010296-90.2024.8.26.0271

ID: 291101716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010296-90.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1010296-90.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de e…

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R.T.C. x Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao

ID: 338291783

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010393-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R.T.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Notificação

Advogados:

RAFAELA TANNOUS COSTA

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LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010393-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REJANE TANNOUS CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010393-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REJANE TANNOUS COSTA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e09876 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000805-05.2018.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1010393-14.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REJANE TANNOUS COSTA EXECUTADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CERTIDÃO Em face do ofício para formação do Precatório e da RP 98909 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 28 de julho de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 8516095 (PJe de 1º Grau 1000805-05.2018.5.02.0072), que ele não foi expedido utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Ante o exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010393-14.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 98909 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se cópia desta ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000805-05.2018.5.02.0072); b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010393-14.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

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R.T.C. x Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao

ID: 338291800

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010393-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R.T.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Notificação

Advogados:

RAFAELA TANNOUS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010393-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REJANE TANNOUS CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010393-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REJANE TANNOUS COSTA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e09876 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000805-05.2018.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1010393-14.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REJANE TANNOUS COSTA EXECUTADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CERTIDÃO Em face do ofício para formação do Precatório e da RP 98909 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 28 de julho de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 8516095 (PJe de 1º Grau 1000805-05.2018.5.02.0072), que ele não foi expedido utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Ante o exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010393-14.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 98909 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se cópia desta ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000805-05.2018.5.02.0072); b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010393-14.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.T.C.

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