Resultados para "1010399-06.2024.8.26.0269" – Página 1 de 34

R. S. Dos S. x R. P. M.

ID: 331877315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000435-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. M.

Intimação

Advogados:

THALITA ALVES LUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GIURNI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000435-69.2025.8.26.0269 (processo principal 1010399-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.S.S. - R.P.M. - Vistos. Fls. 107/108: Por ora, reitere-se uma vez…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. S. Dos S. x R. P. M.

ID: 306380878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010399-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. M.

Intimação

Advogados:

THALITA ALVES LUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GIURNI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR MINALI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010399-06.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S. - R.P.M. - Vistos. A considerar o objeto da lide e o pedido formulado à fl. 270, vislumbro possibilidade…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

K. S. Dos S. x R. P. M.

ID: 338840095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004054-07.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. M.

Intimação

Advogados:

THALITA ALVES LUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GIURNI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004054-07.2025.8.26.0269 (processo principal 1010399-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - K.S.S. - R.P.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. S. Dos S. x R. P. M.

ID: 281036675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010399-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. M.

Intimação

Advogados:

THALITA ALVES LUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GIURNI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR MINALI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odair Minali Junior (OAB 119116/SP), Paulo Giurni Pires (OAB 91830/SP), Thalita Alves Lucarelli (OAB 436417/SP) Processo 1010399-06.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte:… ADV: Odair Minali Junior (OAB 119116/SP), Paulo Giurni Pires (OAB 91830/SP), Thalita Alves Lucarelli (OAB 436417/SP) Processo 1010399-06.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. S. dos S. - Reqdo: R. P. M. - Vistos. Fls. 229/237: Considerando o nascimento com vida, em atenção aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, converto esta ação de alimentos gravídicos em investigação de paternidade cumulada com pedido de guarda e alimentos. Nesse sentido: "ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Nascimento da criança no curso do processo, antes da sentença - Conversão da ação em ação de investigação de paternidade - Indeferimento, com prolação de sentença transformando os alimentos gravídicos em definitivos - Alimentos gravídicos que, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei 11.804, de 5/11/2008, "após o nascimento com vida", "ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite sua revisão" - Alimentos gravídicos que têm fundamento em indícios de paternidade, não podendo se transformar em definitivos, senão após a comprovação desse fato - Alimentos, ademais, que têm por fim prover as necessidades da gestante até o nascimento da criança, enquanto os alimentos devidos a esta objetivam a satisfação de suas necessidades, que são diversas daquelas da mãe - Conversão da ação em investigação de paternidade que se torna necessária, com emenda da petição inicial para dela constar no polo ativo o menor, transformados os alimentos gravídicos em provisórios, e determinada desde logo a realização do exame de DNA - Recurso provido para esses fins, anulada a sentença (TJSP; Apelação Cível 1000261-73.2020.8.26.0445; Relator (a): João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2021; Data de Registro: 30/04/2021)". No mais, diante da necessidade da criança e indicada a possibilidade econômica do requerido, defiro, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, o pedido de tutela de urgência e, assim, converto os alimentos gravídicos em alimentos provisórios, nos mesmos moldes em que já fixados a fls. 138/139. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse na designação de audiência de conciliação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000426-77.2023.8.26.0625

ID: 307579062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-77.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000426-77.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1010399-10.2021.8.26.0625) (processo principal 1010399-10.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson De Jesus Macedo x Cooperativa De Consumo Dos Transportes De Carga E Passageiros Do Estado De Goiás - Autobem Brasil

ID: 337647441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000441-76.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE JESUS MACEDO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTES DE CARGA E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIáS - AUTOBEM BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-76.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001281-06.2024.8.26.0269) (processo principal 1001281-06.2024.8.26.0269) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Espécies de Contr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson De Jesus Macedo x Cooperativa De Consumo Dos Transportes De Carga E Passageiros Do Estado De Goiás - Autobem Brasil

ID: 324864062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000441-76.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE JESUS MACEDO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTES DE CARGA E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIáS - AUTOBEM BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-76.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001281-06.2024.8.26.0269) (processo principal 1001281-06.2024.8.26.0269) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Espécies de Contr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Maria Choqueti De Moraes x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Apbrasil

ID: 337647033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-19.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA CHOQUETI DE MORAES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - APBRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO MALICIA GIGLIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELI BARROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-19.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009235-06.2024.8.26.0269) (processo principal 1009235-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Maria Choquet…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000426-77.2023.8.26.0625

ID: 291112944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-77.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000426-77.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1010399-10.2021.8.26.0625) (processo principal 1010399-10.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zairo Francisco Castaldello x Audrey Luciane Marcondes Gonzaga Ribeiro

ID: 322396698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000392-35.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Polo Passivo:

AUDREY LUCIANE MARCONDES GONZAGA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DEBORAH SABBÁ GALVÃO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 0000392-35.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003027-06.2024.8.26.0269) (processo principal 1003027-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Zairo Franc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 334 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes