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Processo nº 1010403-18.2024.4.01.3100

ID: 317658408

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010403-18.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO MELO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010403-18.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010403-18.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCELINO MELO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS - AP3202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0021576-88.2020.8.26.0506

ID: 328457518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021576-88.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021576-88.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010403-84.2019.8.26.0506) (processo principal 1010403-84.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 0021576-88.2020.8.26.0506

ID: 314910893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021576-88.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021576-88.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010403-84.2019.8.26.0506) (processo principal 1010403-84.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Ingrid Diana Pereira x Natura Cosmeticos S/A

ID: 329808630

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INGRID DIANA PEREIRA

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010403-34.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Zildete Cardoso Dos Santos x Boa Vista Servicos S A

ID: 296798047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZILDETE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010403-11.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Zildete Cardoso Dos Santos x Boa Vista Servicos S A

ID: 291280717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZILDETE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Entrados

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1010403-11.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ingrid Diana Pereira x Natura Cosmeticos S/A

ID: 323499844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INGRID DIANA PEREIRA

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010403-34.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. S. De A. x A. C. De O. A.

ID: 277229494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE A.

Polo Passivo:

A. C. DE O. A.

Entrados

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010403-31.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010403-28.2025.8.26.0004

ID: 310906344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010403-28.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA ALVES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010403-28.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Admilson Marques da Silva - Vistos. - ADV: GEISA ALVES SANTOS (OAB 159046/MG)

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Processo nº 1015059-18.2024.4.01.3100

ID: 282953898

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015059-18.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015059-18.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS S…

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