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Daniela Rios Franca x Machado Portaria E Limpeza Eireli Epp e outros

ID: 335870497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-83.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIOS FRANCA

Polo Passivo:

MACHADO PORTARIA E LIMPEZA EIRELI EPP RESIDENCIAL PRAIA DE IPANEMA

Intimação

Advogados:

LÍVIA PRISCO ALVES DE DEUS (OAB/SP 428.162) IZILDA DOURADO CARNIO (OAB/SP 143.189) FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB/SP 338.616)

Processo 1010404-83.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Rios Franca - Residencial Praia de Ipanema - - Machado Portaria e Limpeza Eireli Epp - Diante do Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IZILDA DOU… Ver mais

Processo nº 0002770-19.2025.8.26.0477

ID: 315520171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002770-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY DE FATIMA ALVES DA SILVA (OAB/SP 454.121)

Processo 0002770-19.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1004972-83.2024.8.26.0477) (processo principal 1004972-83.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.F.A.S. - Vistos. Fl. 20. Nada a decidir nesse cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos, realizando a devida moviment… Ver mais

Processo nº 0002770-19.2025.8.26.0477

ID: 315520194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002770-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY DE FATIMA ALVES DA SILVA (OAB/SP 454.121)

Processo 0002770-19.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1004972-83.2024.8.26.0477) (processo principal 1004972-83.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.F.A.S. - Vistos. Fl. 20. Nada a decidir nesse cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos, realizando a devida moviment… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 30 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009752-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011117-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011116-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011927-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011119-07.2025.8.26.0602

ID: 311338576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011119-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011119-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011118-22.2025.8.26.0602

ID: 311338577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011118-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011118-22.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.J.S.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

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