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Processo nº 1010407-88.2025.4.01.3304

ID: 297640581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-88.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO ALMEIDA BISPO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010407-88.2025.4.01.330…

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Processo nº 1010407-88.2025.4.01.3304

ID: 322336117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-88.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO ALMEIDA BISPO CORDEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010407-88.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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J. S. De A. e outros x R. F. De A.

ID: 315639020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001815-77.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE A. L. S. DE A.

Polo Passivo:

R. F. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA STANCEY

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CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001815-77.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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Gabriel Marinho Rodrigues Thomaz e outros x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda

ID: 297124267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-19.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARINHO RODRIGUES THOMAZ LUANA ALVES BRASIL

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO BERNARDES

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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DANIELLA FERNANDA DE LIMA

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Processo 0001164-19.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010407-38.2023.8.26.0068) (processo principal 1010407-38.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Anna Clara Borges Dos Santos Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310730136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CLARA BORGES DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010407-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anna Clara Borges Dos Santos Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303359867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CLARA BORGES DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010407-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Jesus Costa x Itaú Unibanco S/A

ID: 278310089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-10.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ADAMO SIMURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1010407-10.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tayna Fernanda Dos Santos x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 276297692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-92.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAYNA FERNANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010407-92.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. S. De A. e outros x R. F. De A.

ID: 331696786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE A. L. S. DE A.

Polo Passivo:

R. F. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA STANCEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -… Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A. - - K.S.A. e outro - R.F.A. - Decido. Rejeito a impugnação apresentada pelo executado às f. 57/81, pois a obrigação alimentar fora fixada na sentença do processo 1010407-98.2021.8.26.0006 e seus efeitos retroagem à data da citação, nos termos da Súmula 621, do STJ. Os menores à época estavam sob a guarda fática de sua genitora, a quem conferia o poder de melhor administrar os valores da pensão alimentícia. A planilha do débito alimentar apresentada às f. 9/10 está correta e de acordo com sentença acima mencionada, que condenou o executado ao pagamento da pensão alimentícia na modalidade "intuitu personae", ou seja, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para cada um dos filhos na hipótese de desemprego, emprego informal ou autônomo, o que não fora objeto de recurso pelo executado Eventual redução da pensão alimentícia deverá ser objeto de ação autônoma de revisional de alimentos. Não são conhecidas nesta seara: "A competência do juiz da execução é limitada às impossibilidades ocasionais de pagamento integral, não podendo diminuir a pensão, alterar prazos, ou autorizar o parcelamento da dívida do executado, se o exequente se opõe a isso" (JTJ 162/9). Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado providencie o pagamento do débito apontado pelos exequentes às f. 9/10, sob pena de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se, por ato ordinatório, os exequente para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito. No mais, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público em preliminar de f. 99, anoto que os exequentes estão devidamente representados à f. 29. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)

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Processo nº 1010407-50.2022.8.26.0625

ID: 337582075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010407-50.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HERMES ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

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Processo 1010407-50.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Hermes Alves de Jesus - Fls. 254: ciência ao requerente. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)

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