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Processo nº 1010454-13.2023.8.26.0003

ID: 319187827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010454-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010454-13.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos fi…

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Processo nº 0012944-88.2024.8.26.0003

ID: 307770296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012944-88.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESFERA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012944-88.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1026459-13.2023.8.26.0003) (processo principal 1026459-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Esfera Comerc…

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Processo nº 0001133-97.2025.8.26.0003

ID: 312000629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001133-97.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001133-97.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1028302-13.2023.8.26.0003) (processo principal 1028302-13.2023.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0012944-88.2024.8.26.0003

ID: 325296478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012944-88.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESFERA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012944-88.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1026459-13.2023.8.26.0003) (processo principal 1026459-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Esfera Comerc…

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Processo nº 0001570-58.2023.8.26.0020

ID: 328432754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001570-58.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001570-58.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010454-93.2022.8.26.0020) (processo principal 1010454-93.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1016471-94.2025.8.26.0003

ID: 312725755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016471-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTUS DE CASTRO MICELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORGES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016471-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Augustus de Castro Miceli - Vistos. A matéria aventada na inicial foge à competência deste Juízo. Neste sent…

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Wilmam Franqueiro Da Silva x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 276318660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007641-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILMAM FRANQUEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1007641-13.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010454-13.2023.8.26.0003

ID: 318957226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010454-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010454-13.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. … Processo 1010454-13.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a não localização do(s) executado(s) nos endereços conhecidos pela parte autora. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud, com reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Fort House Serviços Administrativos Ltda; João Carlos Caporicci Prudente da Silva; Valor atualizado: R$170.993,16 Assim tem-se decidido: VOTO Nº 12.389 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2245898-62.2016.8.26.0000, COMARCA: MOGI DAS CRUZES, 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu pedidos de arresto sobre ativos financeiros eventualmente existentes em contas bancárias pertencentes aos coexecutados (...), pelo sistema BACENJUD; e requisição, pelo sistema INFOJUD, de cópia das últimas declarações de bens e de rendimentos por eles apresentadas à Receita Federal; e, ainda, a pesquisa de eventuais veículos a eles pertencentes, pelo sistema RENAJUD Executados não localizados, para fins de citação pessoal, nos endereços constantes dos autos Pretensão do exequente, para fins de arresto, de bloqueio de ativos financeiros eventualmente existentes em contas bancárias dos executados Admissibilidade Dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, tem preferência na ordem legal de nomeação de bens à penhora Legalidade do bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema eletrônico, para fins de arresto e penhora Artigos 835, I, e 854, do novo CPC Precedente do STJ, sob o rito de Recursos Repetitivos (...) Possibilidade de arresto, com base no art. 830, caput, do novo Código de Processo Civil Recurso provido, neste aspecto. Com relação aos já citados, por igual, proceda-se conforme requerido. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução. Dê-se ciência do resultado obtido. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, via D.O. observando-se o art. 513, § 4º do CPC, caso transcorrido o prazo de 01 ano entre a data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da fase de cumprimento, ou, na ausência de procurador constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria Pública, a intimação se fará pessoalmente, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de conhecimento, observe-se o disposto no art. 513, § 2º, inc. IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a fim de se evitar prejuízos para a parte exequente, transfira-se para conta judicial os valores bloqueados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)

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Elisete De Jesus Pacheco Saraiva e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 300618257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002111-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE JESUS PACHECO SARAIVA EZEQUIEL PACHECO SARAIVA JEICE KELLY CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002111-74.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1029175-13.2023.8.26.0003) (processo principal 1029175-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jeice Kelly Chaves dos S…

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Marcos Augusto Pangoni x Abel Americo De Carvalho e outros

ID: 339097727

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021318-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO PANGONI

Polo Passivo:

ABEL AMERICO DE CARVALHO CORBISIER SOLUçõES IMOBILIARIAS LTDA IVANIR AMéRICO DE CARVALHO VANESSA AMERICO DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

DELCIO GROBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELCIO GROBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELCIO GROBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON TARGINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BACCHIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1021318-13.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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