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"1010470-86.2025.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Processo nº 0003822-02.2025.8.26.0590

ID: 306347247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003822-02.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FONTES E SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FONTES E SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003822-02.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010470-20.2021.8.26.0590) (processo principal 1010470-20.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - FONTES E …

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Processo nº 0000809-68.2021.8.26.0320

ID: 296939144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000809-68.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA GACHET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000809-68.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010470-30.2016.8.26.0320) (processo principal 1010470-30.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - Isabella Pereira Santana - Com…

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Processo nº 1010470-86.2025.8.26.0361

ID: 308983677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010470-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE CAMARGO ENGELENDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010470-86.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David de Camargo Engelender - 2- Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos efeitos sus… Processo 1010470-86.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David de Camargo Engelender - 2- Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos efeitos suspensivo, destaco a necessidade de observância do que dispõe o artigo 919 do CPC e especialmente aos termos contidos na parte final do § 1º do referido dispositivo de lei. Em outras palavras, deverá a parte executada-embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e comprovar que a ação executiva já se encontra garantia (por meio de arresto ou penhora suficiente) ou providenciar o depósito caução para garantia do juízo. 3- Sem prejuízo, providencie a parte embargante a EMENDA da petição inicial, no mesmo prazo acima, para atribuir valor à causa, visto que este deve observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução). 4- No mais, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que não possui meios de arcar com as despesas do processo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 03 (três) meses. Ademais, em consulta ao sistema Sisbajud, constatou-se que a parte autora tem relacionamento bancário com as seguintes instituições: b) cópia dos extratos de seus cartões de crédito e débito, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia integral de sua carteira de trabalho; d) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios previdenciários e etc.); e) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal; Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. A parte que requerer a gratuidade de má-fé poderá ser apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100, parágrafo único). Faculta-se, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. 5- Determino, ainda, a correção do cadastro processual, no mesmo prazo supra estabelecido, sob as penas da Lei, para: a) Recategorização dos documentos de págs. 13/176 na pasta do processo digital, conforme listagem disponível e não genericamente como foi feito. Nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o comunicado conjunto 1008/2019 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça, que trata do processo eletrônico, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado. Referida Resolução dispõe, ainda, que as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares devem ser carregadas e nomeadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, o que não ocorreu no presente feito. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)

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Processo nº 1010470-86.2025.8.26.0361

ID: 308983678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010470-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE CAMARGO ENGELENDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER

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Processo 1010470-86.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David de Camargo Engelender - 2- Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos efeitos sus… Processo 1010470-86.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David de Camargo Engelender - 2- Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos efeitos suspensivo, destaco a necessidade de observância do que dispõe o artigo 919 do CPC e especialmente aos termos contidos na parte final do § 1º do referido dispositivo de lei. Em outras palavras, deverá a parte executada-embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e comprovar que a ação executiva já se encontra garantia (por meio de arresto ou penhora suficiente) ou providenciar o depósito caução para garantia do juízo. 3- Sem prejuízo, providencie a parte embargante a EMENDA da petição inicial, no mesmo prazo acima, para atribuir valor à causa, visto que este deve observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução). 4- No mais, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que não possui meios de arcar com as despesas do processo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 03 (três) meses. Ademais, em consulta ao sistema Sisbajud, constatou-se que a parte autora tem relacionamento bancário com as seguintes instituições: b) cópia dos extratos de seus cartões de crédito e débito, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia integral de sua carteira de trabalho; d) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios previdenciários e etc.); e) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal; Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. A parte que requerer a gratuidade de má-fé poderá ser apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100, parágrafo único). Faculta-se, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. 5- Determino, ainda, a correção do cadastro processual, no mesmo prazo supra estabelecido, sob as penas da Lei, para: a) Recategorização dos documentos de págs. 13/176 na pasta do processo digital, conforme listagem disponível e não genericamente como foi feito. Nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o comunicado conjunto 1008/2019 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça, que trata do processo eletrônico, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado. Referida Resolução dispõe, ainda, que as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares devem ser carregadas e nomeadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, o que não ocorreu no presente feito. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)

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Augusto De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 314718018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010470-20.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010470-20.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Augusto De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 306986903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010470-20.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010470-20.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. A. Dos S. x V. A. Dos S.

ID: 296947474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003292-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. A. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1003292-86.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Antonio Cândido Pereira Junior

ID: 331670877

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003777-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CâNDIDO PEREIRA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003777-86.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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F. A. Dos S. x A. L. De O.

ID: 333473016

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004262-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. L. DE O.

Distribuídos

Advogados:

MARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004262-86.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. A. Dos S. x A. L. De O.

ID: 326289109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004262-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. L. DE O.

Entrados

Advogados:

MARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004262-86.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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