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Processo nº 1010472-81.2025.8.26.0482

ID: 334915089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010472-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010472-81.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Silva dos Santos - Vistos. O exequente recolheu o valor relativo à citação por carta com aviso de recebim…

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Processo nº 1010472-81.2025.8.26.0482

ID: 314021937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010472-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010472-81.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Silva dos Santos - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o recolhimento…

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Processo nº 1010472-81.2025.8.26.0482

ID: 294722674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010472-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010472-81.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Silva dos Santos - Anoto, inicialmente, que a Lei visa amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção j… Processo 1010472-81.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Silva dos Santos - Anoto, inicialmente, que a Lei visa amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção jurídica do vocábulo. Vale dizer, garantiu-se o acesso ao Poder Judiciário para as pessoas incapazes de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, o que não é o caso. Com efeito. Depreende-se dos documentos juntados a fls. 45/52 que o exequente movimentou em sua conta PIX valores expressivos, o que não condiz com os pressupostos do artigo 98, do CPC, pois não se enquadra na condição de hipossuficiente que a lei teve em vista proteger. Neste ponto, destaca-se que os benefícios da gratuidade da justiça são reservados aos que verdadeiramente necessitam, ou seja, aqueles sem emprego, sem bens e sem rendas, o que não é o caso da parte autora, a toda evidência. Neste sentido: Apelação Cível. Impugnação à gratuidade da justiça - Sentença que revogou o benefício concedido à impugnada nos autos de ação de rescisão contratual que lhe é movida pela impugnante - Impugnada que possui imóvel e veículo próprio, é funcionária pública estadual, não possui filhos e arca com despesas mensais incompatíveis com a alegação de que não tem condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento - Presunção legal de pobreza corretamente afastada - Manutenção da R. Sentença. Nega-se provimento ao recurso de apelação.(TJSP; Apelação Cível 0012989-60.2014.8.26.0127; Relator (a):Christine Santini; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2016; Data de Registro: 10/08/2016) Deste modo, indefiro o pedido de gratuidade processual, devendo a parte exequente recolher as custas iniciais e custas postais para citação, em quinze dias, sob pena de pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, CPC). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)

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Marcelo Feitosa De Souza x Marcelo Nascimento Guerra

ID: 332152157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005940-32.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FEITOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO GUERRA

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHERODY BATISTA BICHARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005940-32.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1010472-66.2023.8.26.0348) (processo principal 1010472-66.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcelo Feitosa de Souza - Ma…

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Roseli De Souza x Itaú Unibanco S.A

ID: 296512934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012561-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012561-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1010472-97.2024.8.26.0100) (processo principal 1010472-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Roseli de Souza - Itaú Unib…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Jose Rafael Braga

ID: 316766230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009403-37.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

JOSE RAFAEL BRAGA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009403-37.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010472-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1010472-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa…

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Processo nº 0003454-83.2025.8.26.0269

ID: 308865513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003454-83.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003454-83.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010472-46.2022.8.26.0269) (processo principal 1010472-46.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Processo nº 1010472-46.2022.8.26.0269

ID: 308865518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010472-46.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003454-83.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010472-46.2022.8.26.0269) (processo principal 1010472-46.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Processo nº 0005383-35.2019.8.26.0020

ID: 313656610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005383-35.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005383-35.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010472-90.2017.8.26.0020) (processo principal 1010472-90.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Marcelo Feitosa De Souza x Marcelo Nascimento Guerra

ID: 317504804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005940-32.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FEITOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO GUERRA

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHERODY BATISTA BICHARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005940-32.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1010472-66.2023.8.26.0348) (processo principal 1010472-66.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcelo Feitosa de Souza - Ma…

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