Resultados para "1010483-80.2021.8.26.0602" – Página 1 de 32

Empreendimentos Imobiliários Antunes Ferreira Ltda e outros x Antonio Gustavo Ramon e outros

ID: 335052721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010483-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS ANTUNES FERREIRA LTDA PLANALTO SOROCABA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO GUSTAVO RAMON TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES

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MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR

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MARIA LENICE STEVAUX

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MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA

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GIOVANNA POLES CORRÊA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010483-80.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010483-80.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Antunes Ferreira Ltda e outro - Apelante: Planalto Sorocaba Negócios Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Antonio Gustavo Ramon - Apelado: Tecbase Comercial e Construtora Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADAS DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE RESTOU EVIDENCIADO INEXECUÇÃO DE OBRAS QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À MUNICIPALIDADE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE RESTOU COMPROVADA APELANTES QUE TAMBÉM NÃO LOGRARAM ÊXITO EM IMPEDIR A INVASÃO DO LOTEAMENTO POR TERCEIROS APENAS COM A EFETIVA ENTREGA DO LOTE A PRESTAÇÃO É ADIMPLIDA PELA INCORPORADORA ENTRAVES ADMINISTRATIVOS QUE CONFIGURAM FORTUITO INTERNO NO ATRASO NA ENTREGA DOS TERRENOS RESTITUIÇÃO DE VALORES DÉBITOS DE IPTU OBRIGAÇÃO QUE TEM NATUREZA PROPTER REM SENTENÇA CONFIRMADA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Poles Corrêa (OAB: 491201/SP) - Luis Augusto Penteado de Camargo Oliveira (OAB: 144351/SP) - Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Marcelo Horie (OAB: 174576/SP) - Maria Lenice Stevaux (OAB: 98915/SP) - Marco Antonio Dias Gabrielli Junior (OAB: 273624/SP) - Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010483-57.2022.4.01.4100

ID: 306153004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010483-57.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIBALDO MAZIM GORINI

Intimação

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

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JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1010483-57.2022.4.01.4100 Processo de origem: 1010483-57.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Francisco Itamar Matias Da Silva

ID: 312026348

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035121-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

FRANCISCO ITAMAR MATIAS DA SILVA

Entrados

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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BRUNO PELLE RODRIGUES

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DALINE PAULA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1035121-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flaviana Hon Zanetti x Banco Bradesco S.A.

ID: 324393909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005989-60.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA HON ZANETTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0005989-60.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1010483-82.2023.8.26.0320) (processo principal 1010483-82.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flaviana…

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Juliana Cristina Oliveira De Souza x Eliano Márcio De Souza e outros

ID: 310696451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041426-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANO MáRCIO DE SOUZA MADADAYO ASSESSORIA EM INFORMáTICA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

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SANDRA SOSNOWI DA SILVA

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MARCELO PARDUCCI MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1041426-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Francisco Itamar Matias Da Silva

ID: 313940033

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035121-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

FRANCISCO ITAMAR MATIAS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DALINE PAULA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PELLE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1035121-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Marcos Antonio Raimundo

ID: 331029482

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010483-82.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAIMUNDO

Distribuídos

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010483-82.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru…

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Leandro Batista Guerra x Wantuid De Araujo Lacerda

ID: 333745089

Tribunal: TJSP Órgão: 33ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010483-45.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA GUERRA

Polo Passivo:

WANTUID DE ARAUJO LACERDA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO BATISTA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010483-45.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Cristina Oliveira De Souza x Eliano Márcio De Souza e outros

ID: 306943450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041426-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANO MáRCIO DE SOUZA MADADAYO ASSESSORIA EM INFORMáTICA LTDA

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA SOSNOWI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PARDUCCI MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1041426-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Batista Guerra x Wantuid De Araujo Lacerda

ID: 325031549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010483-45.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA GUERRA

Polo Passivo:

WANTUID DE ARAUJO LACERDA

Entrados

Advogados:

LEANDRO BATISTA GUERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1010483-45.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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