Resultados para "1010498-25.2023.8.26.0361" – Página 1 de 32

Luiz Marrano Netto x Renata Favaro Ribeiro Ferreira

ID: 324459405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002125-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARRANO NETTO

Polo Passivo:

RENATA FAVARO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO

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JONAS MARZAGÃO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 0002125-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1010498-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marrano Netto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - Par…

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Jose Gomes Sandim Neto x Renata Favaro Ribeiro Ferreira

ID: 310532150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010498-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES SANDIM NETO

Polo Passivo:

RENATA FAVARO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELA ROLIM ABREU E SILVA

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JONAS MARZAGÃO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 1010498-25.2023.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Gomes Sandim Neto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a…

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Luiz Marrano Netto x Renata Favaro Ribeiro Ferreira

ID: 295185371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002125-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARRANO NETTO

Polo Passivo:

RENATA FAVARO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO

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JONAS MARZAGÃO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 0002125-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1010498-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marrano Netto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - Vis… Processo 0002125-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1010498-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marrano Netto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. O advogado exequente está dispensado do adiantamento das custas processuais, conforme art. 82, §3º, do CPC, in verbis: "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." (parágrafo este introduzido pela Lei 15.109/2025). Ocorre que, conforme esclarecido pelo exequente, o débito exequendo abrange ainda as custas judiciais recolhidas pelo credor (taxa judiciária recolhida às fls. 09/10), razão pela qual, deverá a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observado - ainda - o valor mínimo a ser recolhido de 05 UFESPs (Guia - DARE-SP). Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento deste incidente de cumprimento de sentença. À serventia: Decorrido o prazo concedido sem prova do recolhimento das custas judiciais, certifique-se e cancele-se. Salienta-se: Para o cancelamento do processo incidental, deverá a parte credora comprovar o recolhimento das despesas (de 5 UFESPs), comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06/05/2024 - páginas 07/08). Tal importância deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Sem prejuízo, cumpra o exequente o §4º da decisão de fls. 10, no mesmo prazo concedido, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)

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Processo nº 0009818-57.2023.8.26.0361

ID: 326692246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009818-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. X. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILE XAVIER DANTAS DUARTE

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Processo 0009818-57.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003126-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1003126-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.X.D.D. - Vistos. Fls. 220/221…

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Processo nº 0005014-12.2024.8.26.0361

ID: 298586116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005014-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES NICOLAU DANTAS

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Processo 0005014-12.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021265-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1021265-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0005014-12.2024.8.26.0361

ID: 298586118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005014-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES NICOLAU DANTAS

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Processo 0005014-12.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021265-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1021265-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0030830-47.2017.8.26.0100

ID: 296767769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030830-47.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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Processo 0030830-47.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1010498-47.2014.8.26.0100) (processo principal 1010498-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Mogi…

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C. P. T. L. x L. F. F. Dos S.

ID: 295814213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006536-73.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. L.

Polo Passivo:

L. F. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MURILO LELES MAGALHAES

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CARLA BIMBO LUNGOV

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Processo 0006536-73.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1010498-24.2017.8.26.0009) (processo principal 1010498-24.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - C.P.T. - L…

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Colégio Mello Dante x Purple Eventos E Solucoes Escolares Ltda

ID: 328572456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004427-87.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MELLO DANTE

Polo Passivo:

PURPLE EVENTOS E SOLUCOES ESCOLARES LTDA

Intimação

Advogados:

IARA DE SANTANA MARANGONI

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HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI

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EDUARDO MITHIO ERA

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BEATRIZ FERREIRA REGIS RIBEIRO

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Processo 0004427-87.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007297-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1007297-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Prefeitura Municipal De Santo André x Paulo Clepard Silva Januário

ID: 323691733

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010498-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRé

Polo Passivo:

PAULO CLEPARD SILVA JANUáRIO

Distribuídos

Advogados:

EZEQUIEL JURASKI

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MILDRED PERROTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1010498-57.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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