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Processo nº 1010502-90.2024.8.26.0405

ID: 279729506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010502-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1010502-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se …

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Processo nº 1010502-90.2024.8.26.0405

ID: 310936450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010502-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1010502-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação, como postulado pelo Exequente, consignando-se …

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A. A. F. x M. P. Da S.

ID: 326477361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006510-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEIÇÃO

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PATRICIA SANTOS BAESSO

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Processo 0006510-07.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1017971-90.2024.8.26.0405) (processo principal 1017971-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.F. - M.P.S. - Defiro …

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Carlos Eduardo Reis Dos Santos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303778832

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010502-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010502-35.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilvani Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 339005680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010502-83.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILVANI SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1010502-83.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sabará Patrimonial (Tpa - Patrimonial Ltda) x Município De Osasco

ID: 280411321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022336-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SABARá PATRIMONIAL (TPA - PATRIMONIAL LTDA)

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

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RAFAEL ZANINI FRANÇA

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FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO

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GUILHERME CAPATTI CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1022336-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Batista Dos Santos x Incorporadora Vale Do Piquiri e outros

ID: 295308744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010502-24.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INCORPORADORA VALE DO PIQUIRI JORDELINA LEITE

Entrados

Advogados:

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

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RICARDO BALTHAZAR CAMPI

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PAULO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

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VINICIUS MARIN CANCIAN

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PROCESSO ENTRADO EM 02/10/2024 1010502-24.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernanda Miralha e outros x Incorporadora Vale Do Piquiri e outros

ID: 296652135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010502-24.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MIRALHA LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INCORPORADORA VALE DO PIQUIRI JORDELINA LEITE

Distribuídos

Advogados:

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

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RICARDO BALTHAZAR CAMPI

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PAULO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

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VINICIUS MARIN CANCIAN

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PAULO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

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VINICIUS MARIN CANCIAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010502-24.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J.N.M.R. x União Federal (Agu)

ID: 332038895

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010502-28.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.N.M.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010502-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JHONATAN NIZER MAYER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010502-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d6739 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0032600-51.2008.5.02.0313 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010502-28.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010502-28.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010502-28.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0032600-51.2008.5.02.0313), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010502-28.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.N.M.R.

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Marilda Da Silva Prestes x Banco Agibank S/A

ID: 296504240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029999-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1029999-90.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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