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João Eronaldo De Jesus x Nova Gestão Investimentos E Participações Ltda e outros

ID: 294089180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172524-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ERONALDO DE JESUS

Polo Passivo:

NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA VARANDAS THERMAS PARK

Entrados

Advogados:

LETICIA BARRERA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172524-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Eronaldo De Jesus e outros x Nova Gestão Investimentos E Participações Ltda e outros

ID: 293953199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172524-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ERONALDO DE JESUS MARLI OLIVEIRA SOUZA JESUS

Polo Passivo:

NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA VARANDAS THERMAS PARK

Distribuídos

Advogados:

LETICIA BARRERA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BARRERA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172524-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010608-06.2025.8.26.0506

ID: 277596104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010608-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ERONALDO DE JESUS MARLI OLIVEIRA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BARRERA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Barrera Orlando (OAB 321455/SP) Processo 1010608-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Eronaldo de Jesus, Marli Oliveira Souza de Jesus - Vistos. Indefiro os benefíc… ADV: Leticia Barrera Orlando (OAB 321455/SP) Processo 1010608-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Eronaldo de Jesus, Marli Oliveira Souza de Jesus - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos autores, porque não trouxeram aos autos a integralidade documentação indicada no despacho de fls. 36/37 (últimas declarações de imposto de renda ou informe de "não declarante" extraído da base de dados da receita federal atinentes às suas pessoas físicas). Além disso, os relatórios de contas e relacionamentos com Banco - CCS acostados às fls. 47/57 não se fizeram acompanhar dos extratos bancários em que os autores possuem contas ativas, conforme fora determinado. Ora, como dito a Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Repisa-se o trecho do v. acórdão proferido pelo ilustreDes. Ramon Mateo Júnior, no Agravo Interno nº 1040924-80.2017.8.26.0506/50000, julgado em 5 de fevereiro de 2019: "Observe-se que se constata, infelizmente, que em muitos casos a concessão do benefício vem sendo desvirtuada de seu verdadeiro sentido; utilizado por litigantes que teriam condições de arcar com as despesas processuais e custas judiciais e que, visam com o deferimento do benefício da gratuidade uma forma de escudar-se do pagamento da sucumbência (especialmente quanto aos honorários advocatícios), levando sua insurgência até as últimas instâncias, inflando os Tribunais, mais com o cunho protelatório do que embasados na convicção de seu direito. Essa prática precisa mudar, para o bem da sociedade, defesa do patrimônio público e alívio dos Tribunais" Destarte, providenciem os autores, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Processo nº 1010608-06.2025.8.26.0506

ID: 277767427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010608-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ERONALDO DE JESUS MARLI OLIVEIRA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BARRERA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Barrera Orlando (OAB 321455/SP) Processo 1010608-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Eronaldo de Jesus, Marli Oliveira Souza de Jesus - Vistos. Indefiro os benefíc… ADV: Leticia Barrera Orlando (OAB 321455/SP) Processo 1010608-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Eronaldo de Jesus, Marli Oliveira Souza de Jesus - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos autores, porque não trouxeram aos autos a integralidade documentação indicada no despacho de fls. 36/37 (últimas declarações de imposto de renda ou informe de "não declarante" extraído da base de dados da receita federal atinentes às suas pessoas físicas). Além disso, os relatórios de contas e relacionamentos com Banco - CCS acostados às fls. 47/57 não se fizeram acompanhar dos extratos bancários em que os autores possuem contas ativas, conforme fora determinado. Ora, como dito a Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Repisa-se o trecho do v. acórdão proferido pelo ilustreDes. Ramon Mateo Júnior, no Agravo Interno nº 1040924-80.2017.8.26.0506/50000, julgado em 5 de fevereiro de 2019: "Observe-se que se constata, infelizmente, que em muitos casos a concessão do benefício vem sendo desvirtuada de seu verdadeiro sentido; utilizado por litigantes que teriam condições de arcar com as despesas processuais e custas judiciais e que, visam com o deferimento do benefício da gratuidade uma forma de escudar-se do pagamento da sucumbência (especialmente quanto aos honorários advocatícios), levando sua insurgência até as últimas instâncias, inflando os Tribunais, mais com o cunho protelatório do que embasados na convicção de seu direito. Essa prática precisa mudar, para o bem da sociedade, defesa do patrimônio público e alívio dos Tribunais" Destarte, providenciem os autores, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Processo nº 0006068-79.2022.8.26.0006

ID: 293975303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006068-79.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006068-79.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1010608-90.2021.8.26.0006) (processo principal 1010608-90.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.S. - Ciência à par…

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Lilian Tamara Indiara Matos Botelho e outros x Anacristina Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 329533779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003320-94.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN TAMARA INDIARA MATOS BOTELHO MARCIO JOSE BOTELHO

Polo Passivo:

ANACRISTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDRADE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003320-94.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010608-13.2024.8.26.0127) (processo principal 1010608-13.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Lilian…

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Juízo Ex Officio x Beatriz Povoa Nozaki

ID: 302089926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010608-41.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BEATRIZ POVOA NOZAKI

Entrados

Advogados:

RENATO KENJI HIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RINALDO NOZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1010608-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004697-26.2024.8.26.0066

ID: 333507538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004697-26.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO QUITéRIO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO ANDRÉ FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004697-26.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010608-36.2023.8.26.0066) (processo principal 1010608-36.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito Quitério Fi…

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Processo nº 1015652-06.2025.8.26.0506

ID: 320889286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1015652-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAIS ELIAS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015652-06.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015652-06.2025.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tais Elias Correa - FLS. 20: Manifes…

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Estado De São Paulo x Jefferson Silva Do Nascimento

ID: 295350610

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010608-59.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010608-59.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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