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Processo nº 1010648-77.2024.8.26.0229

ID: 277065321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 515128/SP) Processo 1010648-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda - C…

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Processo nº 0005770-19.2020.8.26.0019

ID: 293352868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005770-19.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONY AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005770-19.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1010648-04.2019.8.26.0019) (processo principal 1010648-04.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Ronivon Damasceno Santana, x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331310130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005798-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONIVON DAMASCENO SANTANA,

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005798-77.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003332-93.2025.8.26.0229

ID: 325876114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003332-93.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003332-93.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1502535-77.2024.8.26.0229) (processo principal 1502535-77.2024.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Decorrente de Violência Domést…

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Processo nº 1010648-77.2024.8.26.0229

ID: 304298168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010648-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos, Bloquear Rastreamento Ltda propôs a presente ação de cobrança em face de Fernanda dos S… Processo 1010648-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos, Bloquear Rastreamento Ltda propôs a presente ação de cobrança em face de Fernanda dos Santos Cordeiro, relativo as parcelas em atraso do contrato de prestação de serviços descrito na inicial, perfazendo o montante de R$ 1.810,06. Contrato de prestação de serviços que fundamenta esta demanda às fls. 95/112. Devidamente citado pessoalmente, conforme AR de fl. 201, o requerido não apresentou contestação. Houve manifestação do autor solicitando a decretação da revelia e julgamento da lide no estado que se encontra. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO Trata-se de ação de conhecimento que tramita pelo procedimento ordinário e que comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Novo Código de Processo Civil, sem a mínima necessidade de produção de provas orais ou técnicas, uma vez que a matéria controvertida é unicamente de direito, além do que O juiz deve sempre impedir a realização e provas ou diligências inúteis (art. 130). Já dispõe o artigo 341 do Novo Código de Processo Civil que incumbe ao réu manifestar-se, precisamente, sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, devendo-se presumir como verdadeiras aquelas não impugnadas. Devidamente citado e deixando de ofertar defesa ou impugnação dos cálculos apresentados, imperativa a decretação da revelia do requerido. Inexiste motivos impeditivos, modificativos e extintivos de direito para apreciação deste Juízo ao pedido inicial. O contrato firmado entre autor e réu demonstra os valores e os respectivos vencimentos, objeto da cobrança na presente demanda. Estando os fatos narrados pelo autor devidamente comprovados por meio da documentação juntada e das planilhas de débitos pormenorizadas, é o que basta para a procedência do pedido de cobrança das parcelas em atraso no montante de R$ 1.810,06 (atualizado em 23/10/2024 12:08:06). Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ R$ 1.810,06, a ser atualizado desde o vencimento até a data do efetivo pagamento.(conforme demonstrativo e calculos). Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero"). Diante de sucumbência, condeno o réu, ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios ora fixados por equidade em R$ 1.000,00. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e julgado e intime-se o requerente para que, querendo, dê início ao cumprimento de sentença através de incidente processual. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 515128/SP), PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB 188854/MG)

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Cirlene Maria De Araujo x Claro S/A

ID: 313914228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021304-49.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021304-49.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1010648-16.2023.8.26.0002) (processo principal 1010648-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Marineide Alves Matos

ID: 303597195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003373-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARINEIDE ALVES MATOS

Distribuídos

Advogados:

MELQUISEDEQUE SOTARELLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003373-77.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Marineide Alves Matos

ID: 298029671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003373-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARINEIDE ALVES MATOS

Entrados

Advogados:

MELQUISEDEQUE SOTARELLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003373-77.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Decolar. Com Ltda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 296539327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006671-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DECOLAR. COM LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A JONAS BORGES

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006671-77.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laura Yumi Inoue e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 276295319

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004149-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURA YUMI INOUE NATáLIA OLIVEIRA INOUE

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004149-77.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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