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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 303690222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 309826941

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 297716885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Entrados

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 333225480

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Despacho

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010650-22.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010650-22.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Maria de Lourdes Martins - Voto nº 10764 Vistos. O art. 1º da Portaria nº 10.542/2025 da E. Presidência do TJSP, que fixou os critérios para encaminhamento de processos aos Núcleos de Justiça 4.0 em Segundo Grau no período de 03 de fevereiro a 08 de agosto de 2025, excluiu da competência deste Órgão os processos suspensos/sobrestados pendentes de julgamento. Artigo 1º. Na forma do disposto no artigo 5º, da Resolução nº OE 927/2024, serão redistribuídos/transferidos de maneira livre entre os(as) integrantes das 5 (cinco) Turmas Julgadoras do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, por transferência de relatoria/redistribuição, os recursosnão suspensos/não sobrestados distribuídos livrementeaos(às) Relatores(as) nas Câmaras das Subseções 1, 2 e 3 de Direito Privado dos seguintes assuntos/matérias: (...) Posto isso, em acórdão publicado em 12/06/2025, a C. Turma Especial da 1ª Subseção de Direito Privado admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.20258.26.0000 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral), visando à prolação de decisão vinculante sobre a seguinte questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos Sobrestamento dos processos em curso Incidente admitido (destaque nosso) O acórdão de admissibilidade determinou, ainda, a suspensão de todos os processos pendentes correlatos, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado, nos termos do art. 982, I, do CPC, o que abrange o presente feito, cujo assunto em litígio se amolda ao tema afetado. Ante o exposto, considerando que o recurso foi distribuído a esta Turma Julgadora após a publicação do acórdão que determinou o sobrestamento dos processos correlatos ao IRDR, não conheço do recurso e, concessa venia, determino a remessa dos autos ao Serviço de Processamento de Acervo de Direito Privado e de Direito Público (SJ 2.1.11), nos termos do art. 4º da Portaria nº 10542/2025, para as correções necessárias e oportuna devolução ao Ilmo(a) Relator(a) originário(a), com protestos de elevado respeito e consideração. São Paulo, 17 de julho de 2025. J. PAULO CAMARGO MAGANO Relator - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0002873-70.2021.8.26.0152

ID: 334062148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002873-70.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSTINIANO APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002873-70.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1010650-94.2018.8.26.0152) (processo principal 1010650-94.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.S.O. - …

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Banco Panamericano S/A x Daysi De Oliveira Olimpio

ID: 319782612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002339-71.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Polo Passivo:

DAYSI DE OLIVEIRA OLIMPIO

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002339-71.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1010650-68.2019.8.26.0020) (processo principal 1010650-68.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0002873-70.2021.8.26.0152

ID: 323017184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002873-70.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSTINIANO APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002873-70.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1010650-94.2018.8.26.0152) (processo principal 1010650-94.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.S.O. - …

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Diogo Ferreira Marques x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 296509585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIçOS S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO SIZENANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002987-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diego Aparecido Soares De Godoy x Aprovsul/Asetrans E Aprovsul Cotas Da Associação Dos Proprietários De Veículos Da Região Sul e outros

ID: 332253330

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000756-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO SOARES DE GODOY

Polo Passivo:

APROVSUL/ASETRANS E APROVSUL COTAS DA ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS DA REGIãO SUL OSEIA RIBAS

Entrados

Advogados:

MAYARA PIOVESAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DOMINGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000756-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. B. L. x J. D. F.

ID: 295258788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006503-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. B. L.

Polo Passivo:

J. D. F.

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BASTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO MARCELO CUBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006503-12.2025.8.26.0309 (processo principal 1010650-35.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família - C.B.L. - J.D.F. - Vistos... Tendo em vista que os honorários advocatícios fix…

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