Resultados para "1010653-19.2025.8.26.0309" – Página 1 de 46

L. Da S. S. x P. M. De B.

ID: 307973420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002854-56.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002854-56.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1010653-41.2022.8.26.0077) (processo principal 1010653-41.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.S.S. - P.M.B…

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Angelo Donizeti Gomes Rodrugues x Cristiano Dos Reis Costa

ID: 337257752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005279-67.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO DONIZETI GOMES RODRUGUES

Polo Passivo:

CRISTIANO DOS REIS COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ VIEIRA

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FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTEIRO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005279-67.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010653-37.2020.8.26.0004) (processo principal 1010653-37.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1010653-19.2025.8.26.0309

ID: 294805137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010653-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1010653-19.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - E.A.C. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alt… Processo 1010653-19.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - E.A.C. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: AUTOMÓVEL, MODELO: GOL 1.0L MC4 CHASSI: 9BWAG45U7KT026458, COR: BRANCA, ANO: 2019, PLACA: BCI6H92 e RENAVAM: 01161073679. Para fins de atendimento ao determinado no artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, recolha o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa pertinente ao sistema Renajud (guia TJSP (FEDTJ), código 434-1), para inserção de bloqueio judicial de circulação. Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo, com isso, aliená-lo a quem indicar (§ 1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 13.043/14). No prazo de 5 dias contados da liminar, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial (§ 2º, do art. 3º, com redação da mesma lei). Serve a presente como mandado de busca e apreensão e citação, com prazo para resposta de 15 (quinze) dias, contados da execução da medida (§ 3º, do mesmo art. 3º). Defiro o arrombamento e uso de reforço policial, caso estritamente necessários, competindo ao oficial de justiça avaliar a necessidade. Ficam também deferidas, desde já, as prerrogativas previstas no artigo 212 e parágrafos do CPC. Consigno, ainda, que, localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor fiduciário, desde logo, proceder na forma do artigo 3º, §12, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014, solicitando, diretamente ao juízo onde localizado o bem, sua apreensão, mediante apresentação de petição instruída com cópia da inicial e, quando o caso, da decisão que deferiu a busca e apreensão, ciente, ainda, do contido no parágrafo seguinte. Realizada a busca e apreensão e entregue o bem ao credor fiduciário, promova a serventia o desbloqueio do veículo, se realizado (artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014). Por fim, observo que compete ao autor e/ou seu patrono entrar em contato com o oficial de justiça para viabilizar a entrega do bem a ser apreendido. A prática forense tem demonstrado ser cada vez mais comum a ocorrência do golpe do "falso boleto", por meio do qual estelionatários, de posse de informes sobre o contrato, parcelas em atraso e dados do devedor, entram em contato com a vítima e encaminham falso boleto para quitação do débito. A fim de contribuir para evitar esse tipo de ocorrência, excepcionalmente DETERMINO o trâmite da presente em segredo de justiça. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

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Eldorado Assessoria Contábil – Epp x Município De Campinas

ID: 300743363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-61.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELDORADO ASSESSORIA CONTáBIL – EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

VALÉRIA VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BEZANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1010653-61.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Débora Andressa Pinto Da Silva x Nilde Shinha Da Silva

ID: 328072404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007286-38.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA ANDRESSA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

NILDE SHINHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MINUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SARTORI ARTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007286-38.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010653-24.2021.8.26.0482) (processo principal 1010653-24.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Débora Andressa …

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Processo nº 0002854-56.2025.8.26.0077

ID: 295289687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002854-56.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002854-56.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1010653-41.2022.8.26.0077) (processo principal 1010653-41.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.S.S. - Cite-s…

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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Cleusa Da Silva Floriano

ID: 296652155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

CLEUSA DA SILVA FLORIANO

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010653-88.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Cleusa Da Silva Floriano

ID: 304002575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

CLEUSA DA SILVA FLORIANO

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010653-88.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eldorado Assessoria Contábil – Epp x Município De Campinas

ID: 303882978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-61.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELDORADO ASSESSORIA CONTáBIL – EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BEZANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010653-61.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luciana De Moura x Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 322460512

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-61.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE MOURA

Polo Passivo:

SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BOYADJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010653-61.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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