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Processo nº 0000469-44.2025.8.26.0269

ID: 330431645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000469-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

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ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000469-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1506527-57.2023.8.26.0269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.F.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso 1506…

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Processo nº 0000469-44.2025.8.26.0269

ID: 330413163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000469-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

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ELIZANDRO AGUIRRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON LINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000469-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1506527-57.2023.8.26.0269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.F.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso 1506…

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Processo nº 0002033-92.2024.8.26.0269

ID: 312842195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-92.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA

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Processo 0002033-92.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009693-57.2023.8.26.0269) (processo principal 1009693-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1010663-57.2023.8.26.0269

ID: 281282494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010663-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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FABIANO DA SILVA DARINI

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DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER

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ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Fabiano da Silva Darini (OAB 229209/SP), Debora Silveira Quirino Schneider (OAB 509247/SP) Processo 1010663-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum … ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Fabiano da Silva Darini (OAB 229209/SP), Debora Silveira Quirino Schneider (OAB 509247/SP) Processo 1010663-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcineia de Almeida - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por DULCINEIA DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para I) reconhecer como especial o período de 24/05/2013 a 25/08/2017, laborado na empresa 3M DO BRASIL LTDA, e converter o referido período especial em comum; II) determinar a averbação do período aqui reconhecido e a revisão do benefício do autor (NB: 183.418.812-9); e III) condenar o INSS ao pagamento da diferença resultante, se houver, desde a Data de Início do Benefício, observada eventual prescrição quinquenal. As prestações vencidas serão acrescidas de correção monetária, mês a mês, desde a data dos respectivos vencimentos, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947-SE (Tema 810 do STF), bem como de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei Federal nº 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.960/2009), contados da citação. E, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de juros de mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Em pesquisa ao sistema informatizado, contata-se que o cumprimento de sentença do processo anterior (n. 0003545-81.2022.8.26.0269) encontra-se suspenso, por força do determinado no Tema Repetitivo n. 1018. Contudo, havendo notícia do trânsito em julgado do referido tema, em 16/09/2022, oficie-se a 4ª Vara Cível de Itapetininga para que dê seguimento ao feito. Por força do princípio da sucumbência, arcará o Instituto requerido com o pagamento das despesas das quais não seja isenta, bem como com honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). Transcorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem ele, tendo em vista que a presente decisão está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil e Súmula 108 do TJSP). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

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Alexandre Augusto Poci x Marco Aurelio Porfirio De Paula

ID: 329720196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002788-65.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO POCI

Polo Passivo:

MARCO AURELIO PORFIRIO DE PAULA

Intimação

Advogados:

ROBSON CAETANO

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JEFERSON DANIEL MACHADO

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Processo 0002788-65.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1010663-06.2022.8.26.0071) (processo principal 1010663-06.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alexandre A…

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Alexandre Augusto Poci x Marco Aurelio Porfirio De Paula

ID: 294045268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002788-65.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO POCI

Polo Passivo:

MARCO AURELIO PORFIRIO DE PAULA

Intimação

Advogados:

ROBSON CAETANO

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JEFERSON DANIEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002788-65.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1010663-06.2022.8.26.0071) (processo principal 1010663-06.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alexandre A…

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Fabiana Batista Matos De Assumpção x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313292109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010663-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA MATOS DE ASSUMPçãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A C & A MODAS LTDA VISA DO BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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LILIAN GERBI JANNUZZI

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DESPACHO Nº 1010663-78.2024.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1008723-57.2023.8.26.0269

ID: 307640145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008723-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MANTOVANI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

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Processo 1008723-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marli Mantovani Barbosa - Fls. 332/323. Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: ALLAN VENDRA…

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Processo nº 0003030-75.2024.8.26.0269

ID: 303490231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003030-75.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 0003030-75.2024.8.26.0269 (processo principal 1010760-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Decorreu o prazo sem …

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Processo nº 1008723-57.2023.8.26.0269

ID: 301885509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008723-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MANTOVANI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008723-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marli Mantovani Barbosa - Fls. 310/311. Diga o autor se satisfeito seu crédito. Junte ainda o formulário M…

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