Resultados para "1010668-04.2024.8.26.0606" – Página 1 de 29

M. C. Dos S. De S. x F. De L. C. Da S.

ID: 295050885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010668-04.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. DE S.

Polo Passivo:

F. DE L. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SABRINA SUCUPIRA DA SILVA

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MICHELLY APARECIDA DOS SANTOS

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FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1010668-04.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S.S. - F.L.C.S. e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo comum de 15 dias. - ADV: MICHELLY AP…

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Bradesco Saúde S/A x Fernando Aperecido Degan

ID: 333385736

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006691-04.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

FERNANDO APERECIDO DEGAN

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006691-04.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde S/A x Fernando Aperecido Degan

ID: 328552793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006691-04.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

FERNANDO APERECIDO DEGAN

Entrados

Advogados:

AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1006691-04.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regina Correa Chini e outros x Maristela Do Couto

ID: 323875840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001269-21.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CORREA CHINI ROGERIO CHINI

Polo Passivo:

MARISTELA DO COUTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA CABESTRE CASSELATI

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JOAO RODRIGUES FELAO NETO

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JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO

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FERNANDO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 0001269-21.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010668-28.2022.8.26.0071) (processo principal 1010668-28.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rogerio Chini - - R…

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Processo nº 0016879-73.2018.8.26.0577

ID: 294082721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016879-73.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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Processo 0016879-73.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010668-38.2017.8.26.0577) (processo principal 1010668-38.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes, Maq…

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E. De S. P. x L. R. G.

ID: 306936956

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010668-45.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. R. G.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010668-45.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itapetininga; Var…

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Processo nº 0004315-62.2024.8.26.0606

ID: 293190067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004315-62.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FIRMINO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR

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Processo 0004315-62.2024.8.26.0606 (processo principal 1009484-18.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina Firmino Junqueira - Vistos. … Processo 0004315-62.2024.8.26.0606 (processo principal 1009484-18.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina Firmino Junqueira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte impugnante alega que o valor pretendido já foi objeto de cumprimento nos autos de nº 0000704-04.2024.8.26.0606, já tendo sido homologado cálculo, objeto de ofício requisitório, na modalidade precatório, portanto, deve ser reconhecida a preclusão e determinada a extinção do presente feito. A impugnada manifestou-se indicando que o valor pago nos autos de nº 0000704-04.2024.8.26.0606 corresponde às diferenças salariais devidas entre o período de dezembro de 2016 e novembro de 2021, enquanto neste incidente se pretende o recebimento da diferença entre os períodos de dezembro de 2021 a fevereiro de 2025. O título executivo determinou à impugnante a obrigação de corrigir os vencimentos da impugnada, bem como pagar as diferenças dos vencimentos, de modo a receber como escrivã correspondente à Delegacia de Polícia em que estiver em exercício, desde que superior à sua classe, respeitada a prescrição quinquenal. Com efeito, verifica-se que os cálculos homologados no incidente de nº 0000704-04.2024.8.26.0606 correspondem ao período entre dezembro de 2016 e novembro de 2021, conforme fls. 49/52 e 50 daqueles autos. Compulsando os autos, observo que a impugnante apostilou ofício de retificação dos vencimentos da impugnada em janeiro de 2025 (fl. 70), havendo demonstrado a impugnada que a devida retificação somente ocorreu em março de 2025 (fls. 74/89). Portanto, conforme prevê o título executivo, devidas todas as diferenças nos vencimentos até a devida retificação, inclusive do período entre dezembro de 2021 a fevereiro de 2025. Diante do exposto, REJEITO o pedido formulado na impugnação e homologo o cálculo apresentado pela parte impugnada/exequente de fl. 85. Após o trânsito em julgado da presente decisão, apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, por peticionamento eletrônico, solicitação de ofício requisitório, na modalidade Precatório. Int. - ADV: RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR (OAB 444269/SP)

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Processo nº 0004315-62.2024.8.26.0606

ID: 293187085

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004315-62.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FIRMINO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR

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Processo 0004315-62.2024.8.26.0606 (processo principal 1009484-18.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina Firmino Junqueira - Vistos. … Processo 0004315-62.2024.8.26.0606 (processo principal 1009484-18.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina Firmino Junqueira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte impugnante alega que o valor pretendido já foi objeto de cumprimento nos autos de nº 0000704-04.2024.8.26.0606, já tendo sido homologado cálculo, objeto de ofício requisitório, na modalidade precatório, portanto, deve ser reconhecida a preclusão e determinada a extinção do presente feito. A impugnada manifestou-se indicando que o valor pago nos autos de nº 0000704-04.2024.8.26.0606 corresponde às diferenças salariais devidas entre o período de dezembro de 2016 e novembro de 2021, enquanto neste incidente se pretende o recebimento da diferença entre os períodos de dezembro de 2021 a fevereiro de 2025. O título executivo determinou à impugnante a obrigação de corrigir os vencimentos da impugnada, bem como pagar as diferenças dos vencimentos, de modo a receber como escrivã correspondente à Delegacia de Polícia em que estiver em exercício, desde que superior à sua classe, respeitada a prescrição quinquenal. Com efeito, verifica-se que os cálculos homologados no incidente de nº 0000704-04.2024.8.26.0606 correspondem ao período entre dezembro de 2016 e novembro de 2021, conforme fls. 49/52 e 50 daqueles autos. Compulsando os autos, observo que a impugnante apostilou ofício de retificação dos vencimentos da impugnada em janeiro de 2025 (fl. 70), havendo demonstrado a impugnada que a devida retificação somente ocorreu em março de 2025 (fls. 74/89). Portanto, conforme prevê o título executivo, devidas todas as diferenças nos vencimentos até a devida retificação, inclusive do período entre dezembro de 2021 a fevereiro de 2025. Diante do exposto, REJEITO o pedido formulado na impugnação e homologo o cálculo apresentado pela parte impugnada/exequente de fl. 85. Após o trânsito em julgado da presente decisão, apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, por peticionamento eletrônico, solicitação de ofício requisitório, na modalidade Precatório. Int. - ADV: RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR (OAB 444269/SP)

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Processo nº 1012899-04.2024.8.26.0606

ID: 297470714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012899-04.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELESTINO GOMES ANTUNES

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Processo 1012899-04.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.L.P. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo comum de 15 dias. - ADV: CELESTINO GOME…

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Processo nº 1011929-04.2024.8.26.0606

ID: 279719508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011929-04.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. B. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ TRETTEL

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ADV: André Trettel (OAB 167145/SP) Processo 1011929-04.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. V. de A. , B. V. de A. , A. R. da S. - Vista ao Ministério Público.

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