Resultados para "1010668-50.2023.8.26.0602" – Página 1 de 36

Edvaldo Leite x Spe Resort Do Lago Caldas Novas Ltda.

ID: 310660005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010668-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LEITE

Polo Passivo:

SPE RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA.

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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Processo 1010668-50.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Edvaldo Leite - SPE Resort do Lago Caldas Novas Ltda. - Intimação do(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre os em…

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Edvaldo Leite x Spe Resort Do Lago Caldas Novas Ltda.

ID: 298545720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010668-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LEITE

Polo Passivo:

SPE RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA.

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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Processo 1010668-50.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Edvaldo Leite - SPE Resort do Lago Caldas Novas Ltda. - Pelo exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE os pedidos inici… Processo 1010668-50.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Edvaldo Leite - SPE Resort do Lago Caldas Novas Ltda. - Pelo exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONVERTER O MANDADO INICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, reconhecendo Edvaldo Leite como credor(a) de SPE Reserva do Lago Caldas Novas Ltda., da importância de R$ 13.878,48, conforme demonstrativo de fls. 21, a ser atualizada monetariamente, conforme os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da propositura da ação (mar/23), e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da primeira apresentação de cada título à instituição financeira sacada ou câmara de compensação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, quando então, a atualização monetária observará o IPCA e, os juros de mora, a taxa legal, conforme reza a norma do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, §2º, do CC.). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, as custas e despesas processuais deverão ser pagas pela parte Ré/Embargante, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da dívida. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP)

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Regina Correa Chini e outros x Maristela Do Couto

ID: 323875840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001269-21.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CORREA CHINI ROGERIO CHINI

Polo Passivo:

MARISTELA DO COUTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA CABESTRE CASSELATI

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JOAO RODRIGUES FELAO NETO

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JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO

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FERNANDO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 0001269-21.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010668-28.2022.8.26.0071) (processo principal 1010668-28.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rogerio Chini - - R…

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Processo nº 0016879-73.2018.8.26.0577

ID: 294082721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016879-73.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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Processo 0016879-73.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010668-38.2017.8.26.0577) (processo principal 1010668-38.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes, Maq…

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E. De S. P. x L. R. G.

ID: 306936956

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010668-45.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. R. G.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010668-45.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itapetininga; Var…

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José Pedro De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455584

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013578-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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FABIO LUIS CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1013578-50.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Célia Regina Camargo x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 278332648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010668-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA CAMARGO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1010668-32.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V.A. De Moraes Comércio-Me x Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center

ID: 307060275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044618-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V.A. DE MORAES COMéRCIO-ME

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VOLUNTáRIO ESPLANADA SHOPPING CENTER

Distribuídos

Advogados:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1044618-50.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Cristina Rocha De Araujo x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 333671426

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010668-16.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROCHA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010668-16.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V.A. De Moraes Comércio-Me x Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center

ID: 297926068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044618-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V.A. DE MORAES COMéRCIO-ME

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VOLUNTáRIO ESPLANADA SHOPPING CENTER

Entrados

Advogados:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO

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BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1044618-50.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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