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Tereza Cristina Fernandes Oliveira x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 305808599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010682-57.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010682-57.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tereza Cristina Fernandes Oliveira x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 331254160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010682-57.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1010682-57.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Cristina Fernandes Oliveira - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.… Processo 1010682-57.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Cristina Fernandes Oliveira - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP)

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Antônio Carvalho De Santana Junior x Janaína Aparecida Guimarães Carvalho De Santana

ID: 335456931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001580-91.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARVALHO DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

JANAíNA APARECIDA GUIMARãES CARVALHO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

DANILO IDALGO DE MIRANDA

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Processo 0001580-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010294-57.2024.8.26.0292) (processo principal 1010294-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Car…

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Parque Jacarandá x Ana Carolina Batista Dos Santos

ID: 314604133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-54.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE JACARANDá

Polo Passivo:

ANA CAROLINA BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 0000994-54.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011361-57.2024.8.26.0292) (processo principal 1011361-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Parque Jacarandá - Ana Caro…

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Mariah Oliveira Alegre x Associação São Francisco Vida

ID: 300946154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000049-67.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIAH OLIVEIRA ALEGRE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GOMES TOGNERI

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LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO

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JAQUELINE FERNANDES NUNES

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EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA

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ALISSON VINHAS MAIA

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Processo 0000049-67.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012428-57.2024.8.26.0292) (processo principal 1012428-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cláusulas Abusivas - Mariah Ol…

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Processo nº 0015933-91.2023.8.26.0071

ID: 309366232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015933-91.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 0015933-91.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1010682-75.2023.8.26.0071) (processo principal 1010682-75.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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A. R. Da S. P. x P. L. R. Da M. P.

ID: 320098873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004606-34.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. P.

Polo Passivo:

P. L. R. DA M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA GONÇALVES

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ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI

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Processo 0004606-34.2024.8.26.0292 (processo principal 1500338-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.S.P. - P.L.R.M.P. - Considerando o ofício de fls. 63, que se refere ao…

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A. R. Da S. P. x P. L. R. Da M. P.

ID: 335124951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004606-34.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. P.

Polo Passivo:

P. L. R. DA M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA GONÇALVES

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ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI

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Processo 0004606-34.2024.8.26.0292 (processo principal 1500338-57.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.S.P. - P.L.R.M.P. - Considerando o ofício de fls. 63, que se refere ao…

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Processo nº 0002818-25.2024.8.26.0020

ID: 310174857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-25.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CORRADI FERNANDES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0002818-25.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010682-10.2018.8.26.0020) (processo principal 1010682-10.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui x Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

ID: 304321159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004038-47.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

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ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

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Processo 0004038-47.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1010682-23.2024.8.26.0562) (processo principal 1010682-23.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Ana Karina Rodri…

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