Resultados para "1010683-21.2024.8.26.0008" – Página 1 de 37

S. J. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334910310

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-21.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. J. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VITORIA REIS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-21.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-21.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. J. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA GENITORA CONTRA SENTENÇA QUE MANTEVE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE SEU FILHO, EM AÇÃO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVIDO À SITUAÇÃO DE RISCO E NEGLIGÊNCIA DOS GENITORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA EM FACE DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL É JUSTIFICADO PELA VULNERABILIDADE E RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DO MENOR, CONFORME RELATÓRIOS TÉCNICOS. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL É NECESSÁRIO PARA PROTEGER O MELHOR INTERESSE DO MENOR. LEGISLAÇÃO CITADA: ECA, ART. 101, VII. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002762-20.2024.8.26.0296, REL. BERETTA DA SILVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 23.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitoria Reis de Araujo (OAB: 492543/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 291506492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 300800109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Banco Bradesco S/A x Município De Campinas

ID: 306882346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-33.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010683-33.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002985-89.2021.8.26.0006

ID: 302284420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002985-89.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADIB ELIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁTILA GONÇALVES DE CARVALHO

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Processo 0002985-89.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1010683-66.2020.8.26.0006) (processo principal 1010683-66.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adib Elias Empreendimen…

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Larissa Vitória Avelino Calhau x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 300762045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VITóRIA AVELINO CALHAU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1010683-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 292765415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Banco Bradesco S/A x Município De Campinas

ID: 303882999

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-33.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010683-33.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Larissa Vitória Avelino Calhau x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 302070368

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VITóRIA AVELINO CALHAU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010683-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. D. B. x T. M. S. De A.

ID: 277548444

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003214-21.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. D. B.

Polo Passivo:

T. M. S. DE A.

Distribuídos

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003214-21.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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