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Katia Gales Buscariolo x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos)

ID: 290713311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010692-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA GALES BUSCARIOLO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS)

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEONELLI ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010692-71.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Gales Buscariolo - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. A as…

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Processo nº 0004487-09.2025.8.26.0302

ID: 323612955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004487-09.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004487-09.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1006521-71.2024.8.26.0302) (processo principal 1006521-71.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA …

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Gilmar Santoro x Banco Do Brasil S/A

ID: 296509838

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010789-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SANTORO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010789-71.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aquiles Fiamegue Neto e outros x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 276314115

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008849-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AQUILES FIAMEGUE NETO TEREZINHA DE FáTIMA CARDOSO FIAMENGUE

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008849-71.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010692-51.2025.8.26.0071

ID: 304132869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010692-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010692-51.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos,…

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Katia Gales Buscariolo x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos)

ID: 321303961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010692-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KATIA GALES BUSCARIOLO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS)

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEONELLI ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010692-71.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Gales Buscariolo - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. É ca… Processo 1010692-71.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Gales Buscariolo - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetitivas - dados abaixo colacionados do comunicado efetivado - admitido o incidente, com determinação de suspensão dos processos que tratam da matéria, como no caso sub judice. COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Colaciono ementas de julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DE PROCESSO. IRDR. DANO MORAL POR DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. I.Caso em Exame: Agravo de instrumento contra decisão que determina o sobrestamento do feito em razão do Tema 59, que trata de dano moral por desconto indevido em benefício previdenciário. O agravante busca prosseguimento da demanda quanto à declaração de inexistência de relação jurídica. II.Questão em Discussão: Verificar se é possível o prosseguimento da demanda quanto à declaração de inexistência de relação jurídica, apesar do sobrestamento determinado pelo IRDR. III.Razões de Decidir: 1. O sobrestamento é geral e deve ser observado conforme determinação do D. Desembargador Relator do IRDR, visando tratamento igualitário das demandas sobre o tema; 2. Não há dano atual que justifique o prosseguimento da demanda, pois os descontos podem ser cancelados administrativamente e o Governo Federal suspendeu os acordos que ensejam tais descontos. IV.Dispositivo e Tese: Recurso desprovido, com manutenção da decisão de sobrestamento. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2200164-73.2025.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rosana -Vara Única; Data do Julgamento: 02/07/2025; Data de Registro: 02/07/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Inconformismo voltado à determinação de suspensão do feito - Não acolhimento - Objeto da ação principal afetado em sede de IRDR (Tema nº 59) que determinou o sobrestamento dos processos em curso - Decisão mantida - Recurso improvido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2188726-50.2025.8.26.0000; Relator (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2025; Data de Registro: 27/06/2025) Assim, deverá ser aguardado o seu julgamento. Int. - ADV: SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG), AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB 424258/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)

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Processo nº 1011371-71.2024.8.26.0302

ID: 310505209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011371-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CELSO MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011371-71.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Celso Mesquita - Vista à parte exequente, acerca de certidão retro. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)

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M. Do V. x B. B. S. A.

ID: 332186270

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010692-36.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DO V.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1010692-36.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004678-71.2024.8.26.0302

ID: 304175952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004678-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004678-71.2024.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL FERNA…

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Processo nº 1010692-16.2025.8.26.0309

ID: 314543448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1010692-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MODOLO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MODOLO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA FERNANDA CESPEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010692-16.2025.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Rodrigo Modolo Duarte - Vistos etc. Processo Digital nº 1010692-16.2025.8.26.0309. Indefiro os benefícios …

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