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Processo nº 1010709-61.2023.8.26.0361

ID: 314953093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010709-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010709-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista o quanto noticiado a fls. 354 …

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Processo nº 0002453-78.2025.8.26.0361

ID: 330425101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002453-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B. M. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1017693-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1017693-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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K. Dos S. G. e outros x D. De J. F.

ID: 293606260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-02.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. G. M. A. S. F.

Polo Passivo:

D. DE J. F.

Intimação

Advogados:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA

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NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-02.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1006053-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1006053-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - K.S.G. - - M.A.…

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Processo nº 0002453-78.2025.8.26.0361

ID: 298591889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002453-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. B. M. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1017693-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1017693-61.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Amauri Carlos Geraldo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441161

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008090-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CARLOS GERALDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1008090-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laura Tech Refurbished Ltda - Epp x Atacadão De Eletroeletronicos E Moveis Eireli

ID: 291505702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003166-06.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAURA TECH REFURBISHED LTDA - EPP

Polo Passivo:

ATACADãO DE ELETROELETRONICOS E MOVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

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MATEUS CHEQUER REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003166-06.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1010709-77.2017.8.26.0068) (processo principal 1010709-77.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Laura Tech Refurbished Ltda …

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Processo nº 0007554-39.2024.8.26.0068

ID: 326761578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007554-39.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FIRE PRODUCTS & SECURITY BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN

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Processo 0007554-39.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010709-67.2023.8.26.0068) (processo principal 1010709-67.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fire Products & Securit…

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Processo nº 0008061-54.2023.8.26.0320

ID: 335272246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008061-54.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SANTA LúCIA DE LIMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDER GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008061-54.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1010709-58.2021.8.26.0320) (processo principal 1010709-58.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Auto Posto Santa Lú…

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D. De J. F. x K. Dos S. G. e outros

ID: 276325827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006053-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DE J. F.

Polo Passivo:

K. DOS S. G. M. A. S. F.

Distribuídos

Advogados:

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUNO FALLEIROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006053-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elsimar Rosa Paiva De Sousa x Cs Brasil Frotas Ltda

ID: 319986061

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022446-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELSIMAR ROSA PAIVA DE SOUSA

Polo Passivo:

CS BRASIL FROTAS LTDA

Despacho

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CALDEIRA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022446-61.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1022446-61.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Elsimar Rosa Paiva de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cs Brasil Frotas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Elsimar Rosa Paiva de Sousa contra o acórdão de fls. 207/210 (autos da Apelação 1022446-61.2023.8.26.0361), a qual negou provimento ao recurso da ré. A embargante alegou omissão do acórdão acerca de uma das teses defensivas. Dispensa-se a manifestação da parte embargada. É o relatório. No intervalo entre a interposição dos embargos e o seu respectivo julgamento, sobreveio petição informando a celebração de acordo extrajudicial entre as partes (fls. 213/216 dos autos da Apelação 1022446-61.2023.8.26.0361). A celebração de acordo entre as partes implica desistência dos embargos de declaração, sendo expressão incompatível com inconformismo, tornando prejudicada a sua análise, diante da quitação mútua. O artigo 932 do Código de Processo Civil enuncia: “Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;”. Nos termos do artigo 1.011, inciso I, do referido diploma, cabe ao relator realizar o juízo de admissibilidade do recurso, proferindo decisão monocrática nas hipóteses do artigo 932, incisos III a V. Logo, ausente o interesse recursal, determino o retorno dos autos à origem para verificação da conformidade do acordo, homologação e posterior extinção do feito. Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, por estarem prejudicados em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Rodrigo Caldeira de Barros (OAB: 154872/MG) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Sala 203 – 2º andar

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