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Donizetti Aparecido De Oliveira x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 336841656

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010802-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID LUCAS SILVA DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1010802-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Donizetti Aparecido De Oliveira x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293327472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010802-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID LUCAS SILVA DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010802-50.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizetti Aparecido de Oliveira - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionis…

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Darlan Jose Pena De Sa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320444601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001323-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN JOSE PENA DE SA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0001323-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Moizes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501040-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MOIZES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501040-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daiane Costa Chideroli x Município De Glicério

ID: 298136412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004427-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE COSTA CHIDEROLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GLICéRIO

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 0004427-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Moizes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300501027

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501040-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MOIZES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501040-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdeli De Lima Zanelati x Banco Pan S/A

ID: 296525507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004885-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDELI DE LIMA ZANELATI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004885-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Darlan Jose Pena De Sa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325396041

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001323-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN JOSE PENA DE SA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0001323-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. B. De O. x B. B. S. A.

ID: 327360626

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011772-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1011772-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daiane Costa Chideroli x Município De Glicério

ID: 295693952

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004427-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE COSTA CHIDEROLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GLICéRIO

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0004427-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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