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Processo nº 1010808-14.2022.4.01.4300

ID: 283216062

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010808-14.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010808-14.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010808-14.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. C. O. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS - PB17139 POLO PASSIVO:I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. PALMAS, 28 de maio de 2025. NELITA SANTOS DA SILVA 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1010032-14.2022.4.01.4300

ID: 337936120

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1010032-14.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AREAS VILLACA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

SERGIO DOS SANTOS MORAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1010032-14.2022.4.01.4300 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APRE…

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K. H. G. A. Dos S. e outros x D. C. A. Dos S.

ID: 300576054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004809-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. H. G. A. DOS S. L. H. G. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004809-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010808-88.2022.8.26.0127) (processo principal 1010808-88.2022.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Associação Dos Moradores Do Loteamento Terras De Jundiai e outros x Daisy Magiri e outros

ID: 306441694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005082-84.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO TERRAS DE JUNDIAI MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

Polo Passivo:

DAISY MAGIRI JOSé FINATI

Intimação

Advogados:

RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005082-84.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1010808-95.2020.8.26.0309) (processo principal 1010808-95.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associaç…

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K. H. G. A. Dos S. e outros x D. C. A. Dos S.

ID: 295719445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004809-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. H. G. A. DOS S. L. H. G. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004809-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010808-88.2022.8.26.0127) (processo principal 1010808-88.2022.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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K. H. G. A. Dos S. x D. C. A. Dos S.

ID: 333691705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004809-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. H. G. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004809-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010808-88.2022.8.26.0127) (processo principal 1010808-88.2022.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Helen De Barros Martins e outros x Sergio Donizetti Pavani

ID: 296798153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010808-91.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELEN DE BARROS MARTINS JOSé MARTINS DI NADAI

Polo Passivo:

SERGIO DONIZETTI PAVANI

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MENDES DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MENDES DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010808-91.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tellerina Comércio De Presentes E Artigos Para Decoração S.A. x Adriana Gomes Monteiro

ID: 277317819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010808-69.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TELLERINA COMéRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAçãO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANA GOMES MONTEIRO

Entrados

Advogados:

BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1010808-69.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Helen De Barros Martins x Sergio Donizetti Pavani

ID: 291280882

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010808-91.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELEN DE BARROS MARTINS

Polo Passivo:

SERGIO DONIZETTI PAVANI

Entrados

Advogados:

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MENDES DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1010808-91.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Moradores Do Loteamento Terras De Jundiai e outros x Daisy Magiri e outros

ID: 315635445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005082-84.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO TERRAS DE JUNDIAI MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

Polo Passivo:

DAISY MAGIRI JOSé FINATI

Intimação

Advogados:

RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005082-84.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1010808-95.2020.8.26.0309) (processo principal 1010808-95.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associaç…

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