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Luciane Dos Reis Bellintani Gama e outros x Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar Ss Ltda

ID: 278201462

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010841-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS REIS BELLINTANI GAMA MARIA TEREZINHA DOS REIS BELLINTANI

Polo Passivo:

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR SS LTDA

Despacho

Advogados:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

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CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI

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CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI

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DESPACHO Nº 1010841-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Terezinha dos Reis Bellintani - Recorrente: Luciane dos Reis Bellintani…

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Luciane Dos Reis Bellintani Gama e outros x Oeste Saúde - Assistência À Saúde Complementar S/S Ltda.

ID: 337473002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010841-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS REIS BELLINTANI GAMA MARIA TEREZINHA DOS REIS BELLINTANI

Polo Passivo:

OESTE SAúDE - ASSISTêNCIA À SAúDE COMPLEMENTAR S/S LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO

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RENATO TINTI HERBELLA

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CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI

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AMANDA ALVES RABELO MANGANARO

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Processo 1010841-12.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Terezinha dos Reis Bellintani - - Luciane dos Reis Bellintani Gama - Oeste Saúde - A… Processo 1010841-12.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Terezinha dos Reis Bellintani - - Luciane dos Reis Bellintani Gama - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Complementar S/s Ltda. - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), RENATO TINTI HERBELLA (OAB 358477/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), AMANDA ALVES RABELO MANGANARO (OAB 343658/SP)

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Arco-Íris Sinalização Viária Ltda. x Claro S/A

ID: 334827182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-39.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARCO-íRIS SINALIZAçãO VIáRIA LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO CESAR COSTA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA

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Processo 0000308-39.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010841-16.2019.8.26.0020) (processo principal 1010841-16.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0005362-55.2024.8.26.0482

ID: 315978869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005362-55.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. M. L. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI NEVES

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Processo 0005362-55.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005603-12.2024.8.26.0482) (processo principal 1005603-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - M.L.C.C. - - J…

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Município De Presidente Prudente x Euzelia Aparecida Da Silva

ID: 301966222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011908-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

EUZELIA APARECIDA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ISABELA QUISSI MARTINES

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RENATO JUSTO DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1011908-12.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Suzeli Da Cruz x Município De Presidente Prudente

ID: 332572278

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001432-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUZELI DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

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LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001432-12.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Carlos Wesley Dias Da Silva Rogerio

ID: 329742641

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010841-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS WESLEY DIAS DA SILVA ROGERIO

Distribuídos

Advogados:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010841-75.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de President…

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Estado De São Paulo x Everton Laborda

ID: 332233924

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010841-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON LABORDA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MUNHOZ DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010841-47.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Bradesco Saúde S/A x Karim Vogel Annicelli

ID: 291459909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010841-82.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

KARIM VOGEL ANNICELLI

Distribuídos

Advogados:

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010841-82.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. S. D. S. x A. O. S. e outros

ID: 314761735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010841-10.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. S. D. S.

Polo Passivo:

A. O. S. D. B. DE O.

Distribuídos

Advogados:

THAISE CHRISTINE SIMÕES RIVADAVIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010841-10.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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