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Processo 1010848-53.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Tamires de Souza Borges Marciano - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - o acórdão ou a decisão monocrática de instância superior transitou em julgado. Fica(m) o(a)(s) credor(a)(es) intimado(a)(s) a inicia… Ver mais
Processo 0004330-93.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020936-53.2023.8.26.0477) (processo principal 1020936-53.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1021033-53.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Praia Grande;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1013273-53.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1020160-53.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação … Ver mais

Processo nº 0004901-81.2024.8.26.0127

ID: 313936983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004901-81.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010848-07.2021.8.26.0127) (processo principal 1010848-07.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Família - C.S.S. - Tendo em vista que o(a) exequente informou sobre o cumprimento integral da obrigação (fls. 74/80), declaro EXTINTO o feit… Ver mais
Processo 0008333-03.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1010848-91.2021.8.26.0196) (processo principal 1010848-91.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arsenia Rezende da Cunha - ABSP - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Vista à exequente p… Ver mais

Processo nº 1563748-53.2023.8.26.0477

ID: 324095989
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1563748-53.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAMON FARIAS FERREIRA - Vistos. Diga o Ministério Público sobre as preliminares, após tornem conclusos. - ADV: THAIS DA SILVA JUSTINO (OAB 385288/SP) Ver mais

Processo nº 1001051-53.2023.8.26.0477

ID: 333839383
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-53.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Augusto - Vistos. Junte documentos que comprovem a união estável, bem como declarações de testemunhas. Int. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP) Ver mais

J. P. M. x A. S. M.

ID: 316019966
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021712-53.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M. - A.S.M. - Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: NATHALIA LAUERMANN TASSINARI (OAB 98842/RS), GUILHERME PINHEIRO CONDE (OAB 380473/SP) Ver mais